13/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
05/08/2025 00:45

Decorrido prazo de ENIR DONIZETE TEODORO DAMASCENO em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ENIR DONIZETE TEODORO DAMASCENO (RÉU/RÉ)
18/07/2025 12:43

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:35

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:10

Outras Decisões
17/07/2025 14:10

Recebida a denúncia contra ENIR DONIZETE TEODORO DAMASCENO (INVESTIGADO(A))
18/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:26

Juntada de Petição de denúncia
18/03/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
18/03/2025 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:35

Expedição de comunicação via sistema.
12/03/2025 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:17

Expedição de comunicação via sistema.
28/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:37

Outras Decisões
28/01/2025 17:29

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
28/01/2025 13:35

Expedição de comunicação via sistema.
27/01/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 13:45

Expedição de comunicação via sistema.
09/01/2025 12:11

Revogado o acordo de não persecução penal a ENIR DONIZETE TEODORO DAMASCENO (INVESTIGADO(A)).
09/01/2025 12:11

Outras Decisões
08/01/2025 12:50

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
16/12/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
13/12/2024 12:14

Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2024 13:11

Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2024 13:11

Outras Decisões
12/12/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:09

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:09

Juntada de Certidão decurso de prazo
07/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ENIR DONIZETE TEODORO DAMASCENO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ENIR DONIZETE TEODORO DAMASCENO em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 13:25

Expedição de comunicação via sistema.
18/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:31

Expedição de comunicação via sistema.
22/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:00

Outras Decisões
09/08/2024 16:58

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
11/07/2024 09:42

Apensado ao processo 5000627-15.2021.8.13.0528
11/07/2024 09:41

Expedição de comunicação via sistema.
11/07/2024 09:41

Expedição de comunicação via sistema.
11/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
11/07/2024 09:34

Distribuído por dependência
07/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PRATASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023INDICIADO: E.D.T.D.Certidão de FIM DA SUSPENSÃO expedida e a disposição.Adv - RICHARD LUIZ DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009444-97.2022.8.13.0701

Abadia Pereira da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Andre Pereira Carvalho

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/04/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0019227-53.2013.8.13.0528

Estado de Minas Gerais

Luzia Franca da Costa

Advogado: Marcela Almeida Moreira Costa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019227-53.2013.8.13.0528

Luzia Franca da Costa

Ministerio da Saude

Advogado: Lauriane Valeria Vieira Gomes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/10/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5009546-12.2020.8.13.0145

Osvaldina do Nascimento Oliveira Sodre

Cheila Cristina Luciano Evangelista

Advogado: Marcio Augusto Toledo Machado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009546-12.2020.8.13.0145

Robson Novaes Barra

Osvaldina do Nascimento Oliveira Sodre

Advogado: Pamella Vitral de SA

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/05/2020 15:23

Exibir Processo