13/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2024 10:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CARLOS IGOR MENDONCA FERREIRA; DANIEL ROBERTO PEREIRA; RAFAEL CELESTINO PATRICIO; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCAL FIGUEIREDO, RICHIERY VICTAL ALVES DA SILVEIRA, YAGO LOPES FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/05/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
07/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CARLOS IGOR MENDONCA FERREIRA; DANIEL ROBERTO PEREIRA; RAFAEL CELESTINO PATRICIO; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/05/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - MARCAL FIGUEIREDO, RICHIERY VICTAL ALVES DA SILVEIRA, YAGO LOPES FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024 00:00

Autos devolvidos
15/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
09/04/2024 11:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CARLOS IGOR MENDONCA FERREIRA; DANIEL ROBERTO PEREIRA; RAFAEL CELESTINO PATRICIO; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCAL FIGUEIREDO, RICHIERY VICTAL ALVES DA SILVEIRA, YAGO LOPES FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/04/2024 00:00

Autos devolvidos
04/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/03/2024 14:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CARLOS IGOR MENDONCA FERREIRA; DANIEL ROBERTO PEREIRA; RAFAEL CELESTINO PATRICIO; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCAL FIGUEIREDO, RICHIERY VICTAL ALVES DA SILVEIRA, YAGO LOPES FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Expedição de
15/03/2024 00:00

Autos devolvidos
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CARLOS IGOR MENDONCA FERREIRA; DANIEL ROBERTO PEREIRA; RAFAEL CELESTINO PATRICIO; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JAUBERT CARNEIRO JAQUES em 26/02/2024Adv - MARCAL FIGUEIREDO, RICHIERY VICTAL ALVES DA SILVEIRA, YAGO LOPES FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5161436-12.2016.8.13.0024

Bruna Avelar Coelho

Oficio Publicidade LTDA - ME

Advogado: Leandro Gomes de Paula

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5161436-12.2016.8.13.0024

Bruna Avelar Coelho

Oficio Publicidade LTDA - ME

Advogado: Ricardo Pereira Perez

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/08/2019 19:14

Exibir Processo

Processo nº 5001506-52.2021.8.13.0324

Municipio de Itajuba

Maria de Lourdes Teixeira Nascimento

Advogado: Richard Alam Sauaia Naus

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5148672-81.2022.8.13.0024

Simone Ligia Patricio Goncalves

Associacao de Protecao e Assistencia Vei...

Advogado: Felipe Mauricio Saliba de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5148672-81.2022.8.13.0024

Simone Ligia Patricio Goncalves

Associacao de Protecao e Assistencia Vei...

Advogado: Joyce Bruna Vieira Neres

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/07/2022 15:52

Exibir Processo