TJMG - 0004778-17.2023.8.13.0342

1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Precatorias da Comarca de Ituiutaba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO MOURA CAMARGOS

CPF *91.***.*72-04

Advogados

ROBERTO CHAMOUN MARQUES

OAB: 165248/MG

CPF *51.***.*18-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VICTOR MARTINS

OAB: 224622/MG

CPF *95.***.*83-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 12:31

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 10:23

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 04/10/2024 10:23

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 11:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 27/09/2024 11:42

    Transitado em Julgado em 23/09/2024

  • 24/09/2024 10:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 09:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 11/09/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 02/09/2024 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 14/08/2024 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2024 07:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/07/2024 07:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/07/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 09:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 02:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/05/2024 17:52

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/05/2024 13:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 24/05/2024 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 24/05/2024 17:25

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2024 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 07:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/05/2024 14:32

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2024 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 16/05/2024 06:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 10/05/2024 08:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2024 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 12:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2024 11:40

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2024 08:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/05/2024 21:05

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2024 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 08:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 26/04/2024 07:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 22/04/2024 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 09:52

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2024 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 12:05

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2024 11:59

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2024 11:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/09/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2023 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 18:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2023 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 14:16

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 31/07/2023 18:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/05/2024 13:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 31/07/2023 17:56

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 28/07/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 14:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2023 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 07/07/2023 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 10:46

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/07/2023 11:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/07/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 18:10

    Apensado ao processo 5004504-65.2023.8.13.0342

  • 03/07/2023 18:10

    Apensado ao processo 5004505-50.2023.8.13.0342

  • 03/07/2023 18:07

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 03/07/2023 11:18

    Distribuído por dependência

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITUIUTABAVARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIASINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023INDICIADO: F.M.C.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/06/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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