TJMG - 1471368-47.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando Caldeira Brant
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
18/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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17/10/2023 00:00
Transitado em Julgado
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04/10/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
-
04/10/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
25/09/2023 11:31
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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25/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Agravante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Agravado(a)(s) - RÉUS INCERTOS; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/09/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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20/09/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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20/09/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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20/09/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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18/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Agravante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Agravado(a)(s) - RÉUS INCERTOS; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/09/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.
Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/08/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
23/08/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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08/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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07/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Agravante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Agravado(a)(s) - RÉUS INCERTOS; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
21/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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21/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/07/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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03/07/2023 18:26
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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03/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Agravante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Agravado(a)(s) - RÉUS INCERTOS; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Agravante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Agravado(a)(s) - RÉUS INCERTOS; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Fernando Caldeira Brant em 27/06/2023Adv - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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29/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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29/06/2023 00:00
Expedição de
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29/06/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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29/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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27/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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27/06/2023 00:00
Autos recebidos
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26/06/2023 00:00
Remetidos os autos
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26/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações • Arquivo
Informações • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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