STJ - 1546953-08.2023.8.13.0000

19/12/2023 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/12/2023 17:07

Transitado em Julgado em 19/12/2023

13/12/2023 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208299/2023

13/12/2023 22:12

Protocolizada Petição 1208299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

12/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

10/12/2023 10:50

Não conhecido o recurso de YAGO MAX ANDRE ACACIO (PRESO)

13/10/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/10/2023 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1028750/2023

13/10/2023 19:39

Protocolizada Petição 1028750/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2023

12/09/2023 17:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 909357/2023

12/09/2023 17:30

Protocolizada Petição 909357/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/09/2023

06/09/2023 20:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 891589/2023

06/09/2023 20:17

Protocolizada Petição 891589/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/09/2023

06/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 19:34

Expedição de Ofício nº 094914/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Andrelândia - MG solicitando informações

05/09/2023 19:34

Expedição de Ofício nº 094908/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

05/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 17:40

Não concedida a medida liminar de YAGO MAX ANDRE ACACIO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/09/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

05/09/2023 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/09/2023 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS