TJMG - 0004394-80.2023.8.13.0301

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Igarape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO

CPF *05.***.*13-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FORTUNATO CALDEIRA BRANT NETO

CPF *02.***.*74-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2025 16:28

    Juntada de Petição de planilha de cálculo

  • 11/09/2025 14:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/09/2025 13:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/09/2025 17:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/09/2025 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/09/2025 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2025 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 13:24

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 13:24

    Recebidos os autos

  • 30/08/2025 03:08

    Recebidos os autos

  • 30/08/2025 03:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 16:16

    Juntada de Acórdão

  • 14/02/2025 13:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 14/02/2025 13:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2025 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 14:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/02/2025 14:37

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 16:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2025 15:32

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/02/2025 00:13

    Decorrido prazo de JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO em 06/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 15:52

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 04/02/2025 15:05

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/02/2025 14:58

    Transitado em Julgado em 29/10/2024

  • 15/01/2025 13:15

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/01/2025 13:10

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/01/2025 13:08

    Desentranhado o documento

  • 15/01/2025 13:08

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão criminal

  • 16/12/2024 17:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/11/2024 00:24

    Decorrido prazo de JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO em 08/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 00:23

    Decorrido prazo de JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO em 08/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 15:09

    Juntada de ata de audiência (sem sentença)

  • 25/10/2024 16:30

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 24/10/2024 09:00 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

  • 24/10/2024 15:10

    Juntada de Carta precatória

  • 24/10/2024 07:00

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 21/10/2024 14:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/10/2024 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2024 23:01

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/10/2024 14:57

    Juntada de Carta precatória

  • 10/10/2024 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 07/10/2024 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 19:33

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/10/2024 09:23

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2024 14:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 19:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 15:18

    Juntada de Certidão criminal

  • 01/10/2024 15:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/10/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 13:06

    Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 24/10/2024 09:00 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

  • 19/09/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 08:12

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 10/10/2024 09:00 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

  • 18/09/2024 16:57

    Outras Decisões

  • 17/09/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 22:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/08/2024 17:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/08/2024 14:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/08/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 12:32

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/08/2024 13:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/08/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 12:35

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 02:44

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 02:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 10:28

    Juntada de Acórdão

  • 27/02/2024 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/02/2024 13:09

    Juntada de Certidão criminal

  • 27/02/2024 12:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/02/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 16:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/02/2024 01:09

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 01:09

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 08:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2024 21:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/01/2024 17:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/01/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 14:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/12/2023 08:36

    Desentranhado o documento

  • 14/12/2023 08:34

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2023 14:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/12/2023 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO - CPF: *05.***.*13-22 (RÉU/RÉ)

  • 30/11/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 16:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/11/2023 16:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/11/2023 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2023 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 13:25

    Juntada de Informações

  • 29/11/2023 21:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/11/2023 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/11/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 16:52

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 14/11/2023 00:32

    Decorrido prazo de JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO em 13/11/2023 23:59.

  • 10/10/2023 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/10/2023 14:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/10/2023 02:11

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 02:09

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/10/2023 16:40

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/09/2023 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO - CPF: *05.***.*13-22 (RÉU/RÉ)

  • 28/09/2023 07:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2023 14:54

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/09/2023 13:00 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

  • 22/09/2023 15:50

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/09/2023 06:13

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/09/2023 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 10:57

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/09/2023 13:00 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

  • 20/09/2023 10:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2023 17:27

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/09/2023 14:10 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

  • 19/09/2023 14:09

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/09/2023 15:01

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 17:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 10:32

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 10:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 15/09/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 09:25

    Desentranhado o documento

  • 15/09/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 19:11

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/09/2023 17:07

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2023 16:57

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 14:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/09/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 11:35

    Juntada de Mandado

  • 10/09/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/09/2023 09:39

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 18:08

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/08/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO - CPF: *05.***.*13-22 (RÉU/RÉ)

  • 28/08/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 13:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 17:32

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/09/2023 14:10 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

  • 25/08/2023 16:17

    Não concedida a liberdade provisória de JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO - CPF: *05.***.*13-22 (RÉU/RÉ)

  • 25/08/2023 16:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/08/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/08/2023 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 16:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/07/2023 17:55

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/07/2023 15:50

    Apensado ao processo 5003486-35.2023.8.13.0301

  • 27/07/2023 17:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/07/2023 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO - CPF: *05.***.*13-22 (RÉU/RÉ)

  • 25/07/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 17:46

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/07/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 12:25

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/07/2023 10:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/07/2023 10:17

    Recebida a denúncia contra JOSE SAULO DE SOUZA FORTUNATO FILHO - CPF: *05.***.*13-22 (INVESTIGADO(A))

  • 19/07/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 15:36

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 18/07/2023 14:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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