06/05/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
03/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/03/2024 17:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
14/03/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
14/03/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
14/03/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/02/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/02/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
19/02/2024 00:00

Juntada de documento
19/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/01/2024 11:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
18/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
18/01/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
17/01/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
29/11/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
29/11/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 00:00

Expedição de
24/11/2023 00:00

Recebidos os autos
23/11/2023 00:00

Remetidos os autos
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Agravante(s) - MAURICIO GONCALVES DOS PASSOS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS MARCOS GARCIA ROSA, EDUARDO ALEX DOS ANJOS, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, LUCIANO DE ASSIS MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Agravante(s) - MAURICIO GONCALVES DOS PASSOS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DOUGLAS MARCOS GARCIA ROSA, EDUARDO ALEX DOS ANJOS, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, LUCIANO DE ASSIS MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MAURÍCIO GONÇALVES DOS PASSOS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS MARCOS GARCIA ROSA, LUCIANO DE ASSIS MACHADO, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Agravante(s) - MAURICIO GONCALVES DOS PASSOS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS MARCOS GARCIA ROSA, LUCIANO DE ASSIS MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Agravante(s) - MAURICIO GONCALVES DOS PASSOS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Afrânio Vilela em 26/06/2023Adv - DOUGLAS MARCOS GARCIA ROSA, LUCIANO DE ASSIS MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentenças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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