TJMG - 0004516-60.2020.8.13.0249
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Eugenopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:05
Juntada de Acórdão
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19/05/2025 13:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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19/05/2025 13:28
Juntada de Certidão criminal
-
19/05/2025 12:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/05/2025 00:30
Decorrido prazo de FERNANDA DE MORAES SILVA em 13/05/2025 23:59.
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22/04/2025 17:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/04/2025 14:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/04/2025 17:39
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 17:38
Juntada de Certidão criminal
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11/03/2025 15:22
Juntada de Edital
-
07/03/2025 17:20
Juntada de Certidão criminal
-
06/03/2025 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 09:06
Conclusos para decisão
-
03/03/2025 08:53
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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28/02/2025 15:59
Expedição de comunicação via sistema.
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28/02/2025 15:58
Juntada de Carta precatória
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21/02/2025 14:06
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 12:27
Expedição de Carta precatória.
-
18/02/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 15:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
10/02/2025 17:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/02/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
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10/02/2025 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCIA HELENA LOURENA DIAS (VÍTIMA)
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10/02/2025 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário JAMES PIO SILVA - CPF: *64.***.*76-13 (RÉU/RÉ)
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07/02/2025 22:07
Juntada de Petição de manifestação
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03/02/2025 20:00
Juntada de Petição de razões
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28/01/2025 17:31
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 17:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/01/2025 12:42
Arquivamento
-
16/01/2025 12:42
Julgado procedente o pedido
-
03/12/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 12:49
Juntada de Petição de memoriais
-
30/11/2024 00:44
Decorrido prazo de FERNANDA DE MORAES SILVA em 29/11/2024 23:59.
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30/11/2024 00:39
Decorrido prazo de FERNANDA DE MORAES SILVA em 29/11/2024 23:59.
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12/11/2024 15:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/11/2024 14:48
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/11/2024 02:00
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 01:20
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/11/2024 23:59.
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04/11/2024 13:57
Expedição de comunicação via sistema.
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04/11/2024 13:57
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/11/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis
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01/11/2024 17:08
Processo devolvido à Secretaria
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31/10/2024 16:09
Conclusos para despacho
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31/10/2024 16:09
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 16:08
Juntada de Mandado
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24/10/2024 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário JAMES PIO SILVA - CPF: *64.***.*76-13 (RÉU/RÉ)
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21/10/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 13:56
Juntada de Certidão criminal
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11/10/2024 13:53
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 18:47
Juntada de Petição de ciência
-
09/10/2024 15:42
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 14:34
Expedição de Ofício.
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09/10/2024 13:58
Juntada de Certidão criminal
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09/10/2024 13:57
Expedição de Mandado.
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09/10/2024 13:57
Expedição de comunicação via sistema.
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09/10/2024 13:41
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/11/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis
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26/09/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 14:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/09/2024 16:51
Conclusos para decisão
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25/09/2024 16:51
Juntada de Certidão criminal
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24/09/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 14:56
Conclusos para despacho
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06/09/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 01:09
Decorrido prazo de FERNANDA DE MORAES SILVA em 29/08/2024 23:59.
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15/08/2024 16:33
Juntada de Laudo Pericial
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08/08/2024 14:33
Expedição de comunicação via sistema.
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07/08/2024 17:48
Nomeado defensor dativo
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07/08/2024 15:18
Conclusos para decisão
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07/08/2024 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário JAMES PIO SILVA - CPF: *64.***.*76-13 (RÉU/RÉ)
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05/08/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
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31/07/2024 13:01
Expedição de Mandado.
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23/07/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
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23/07/2024 14:59
Expedição de Ofício.
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23/07/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
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23/07/2024 13:24
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/07/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 16:56
Recebida a denúncia contra JAMES PIO SILVA - CPF: *64.***.*76-13 (INVESTIGADO(A))
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16/07/2024 16:58
Conclusos para decisão
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16/07/2024 16:57
Expedição de Certidão de Triagem.
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12/07/2024 19:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros Documentos • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Citação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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