10/05/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
10/05/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
22/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/03/2024 00:00

Recebidos os autos
21/03/2024 00:00

Remetidos os autos
21/03/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
20/03/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
20/03/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
13/03/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
11/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2024 00:00

Expedição de
13/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Recorrente(s) - JOAO PAULO VIEIRA FAGUNDES; LUA DIAS FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCAS DA SILVA FAGUNDES, MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - ANDERSON SOARES MACHADO; JOAO PAULO VIEIRA FAGUNDES; LUA DIAS FERREIRA; MATHEUS FILIPHE RAMOS FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDERSON SOARES MACHADO; JOAO PAULO VIEIRA FAGUNDES; LUA DIAS FERREIRA; MATHEUS FILIPHE RAMOS FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCAS DA SILVA FAGUNDES, MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Apelante(s) - ANDERSON SOARES MACHADO; JOAO PAULO VIEIRA FAGUNDES; LUA DIAS FERREIRA; MATHEUS FILIPHE RAMOS FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDERSON SOARES MACHADO; JOAO PAULO VIEIRA FAGUNDES; LUA DIAS FERREIRA; MATHEUS FILIPHE RAMOS FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCAS DA SILVA FAGUNDES, MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Apelante(s) - ANDERSON SOARES MACHADO; JOAO PAULO VIEIRA FAGUNDES; LUA DIAS FERREIRA; MATHEUS FILIPHE RAMOS FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDERSON SOARES MACHADO; JOAO PAULO VIEIRA FAGUNDES; LUA DIAS FERREIRA; MATHEUS FILIPHE RAMOS FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCAS DA SILVA FAGUNDES, MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Apelante(s) - ANDERSON SOARES MACHADO; JOAO PAULO VIEIRA FAGUNDES; LUA DIAS FERREIRA; MATHEUS FILIPHE RAMOS FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDERSON SOARES MACHADO; JOAO PAULO VIEIRA FAGUNDES; LUA DIAS FERREIRA; MATHEUS FILIPHE RAMOS FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS em 15/06/2023Adv - LUCAS DA SILVA FAGUNDES, MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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