STJ - 0156280-47.2002.8.13.0145

10/06/2024 08:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/06/2024 08:04

Transitado em Julgado em 10/06/2024

03/06/2024 14:22

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

23/05/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422291/2024

23/05/2024 09:58

Protocolizada Petição 422291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

20/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

20/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 19:20

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/05/2024 19:20

Não conhecido o recurso de CELIA MARA FERREIRA DE CASTRO

17/11/2016 19:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/11/2016 17:15

Expedição de Ofício nº 005939/2016-CD6T (Cópia juntada)

08/11/2016 10:35

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício ao Tribunal de origem com cópia da petição de e-STJ fls. 1090/1092 e de eventuais decisões proferidas nesta Corte

07/11/2016 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

20/10/2016 14:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/10/2016 14:38

Juntada de Petição de petição DE EXECUÇÃO - MPF nº 523830/2016

19/10/2016 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

17/10/2016 18:35

Ato ordinatório praticado (Petição 523830/2016 (PETIÇÃO DE EXECUÇÃO - MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

17/10/2016 18:31

Protocolizada Petição 523830/2016 (PetExe - PETIÇÃO DE EXECUÇÃO - MPF) em 17/10/2016

05/10/2016 10:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/10/2016 10:00

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 497981/2016

04/10/2016 18:44

Ato ordinatório praticado (Petição 497981/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

04/10/2016 18:30

Protocolizada Petição 497981/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2016

09/08/2016 10:52

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de "Vista" dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

08/08/2016 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/08/2016 09:30

Protocolizada Petição 368181/2016 () em 08/08/2016

05/08/2016 20:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS