10/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
08/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/12/2023 15:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/11/2023 17:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
06/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/10/2023 06:16

Sem manifestação da parte
26/10/2023 00:00

Autos devolvidos
26/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/10/2023 09:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Embargante(s) - CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO REFUNDINI MAGRINI, SAULO DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Expedição de
27/09/2023 00:00

Autos devolvidos
27/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Apelante(s) - CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO REFUNDINI MAGRINI, SAULO DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Apelante(s) - CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RODRIGO REFUNDINI MAGRINI, SAULO DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Apelante(s) - CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO REFUNDINI MAGRINI, SAULO DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Apelante(s) - CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

SANDRA FONSECA em 03/07/2023Adv - RODRIGO REFUNDINI MAGRINI, SAULO DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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