05/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
09/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2023 12:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - MARIA DA CRUZ MIRANDA; PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNE MARTINS ROSA, CRISTIANO REIS GIULIANI, ENIO CESAR GONCALVES PIMENTA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
26/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
26/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
19/10/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
19/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - MARIA DA CRUZ MIRANDA; PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.

Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.Adv - ANNE MARTINS ROSA, CRISTIANO REIS GIULIANI, ENIO CESAR GONCALVES PIMENTA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 12:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - MARIA DA CRUZ MIRANDA; PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2023 00:00

Autos devolvidos
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - MARIA DA CRUZ MIRANDA; PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Versiani Penna em 28/06/2023Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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