13/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/08/2023 15:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - REGINALDO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
17/08/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
17/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - REGINALDO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresAutos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2023, às 13:30 horasAdv - MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Autos devolvidos
18/07/2023 18:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/07/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
14/07/2023 00:00

Autos devolvidos
13/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/06/2023 07:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - REGINALDO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Expedição de
28/06/2023 00:00

Despacho proferido
28/06/2023 00:00

Autos devolvidos
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - REGINALDO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maurício Pinto Ferreira em 23/06/2023Adv - MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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