TJMG - 2440166-69.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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02/12/2024 00:00
Recebidos os autos
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29/11/2024 00:00
Remetidos os autos
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29/11/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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28/11/2024 09:48
Sem manifestação da parte
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27/11/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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26/11/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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25/11/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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19/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/10/2024 00:00
Expedição de
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16/10/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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26/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024Recorrente(s) - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS; Recorrido(a)(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMÃOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, representado(a)(s) por, ADMINISTRADORA JUDICIAL JULIANA FERREIRA MORAIS; Interessado(s) - RECREIO BH VEÍCULOS LTDA.; UNIÃO FEDERAL; MUNICÍPIO DE ITABIRA; SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN SA; SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA.; CALÇADOS SAÚDE LTDA; SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; JOÃO CLEMENTE DIAS DUARTE; COMERCIO BEBIDAS DISNABEL LTDA; COMERCIAL DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA; REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; AGC CEREAIS LTDA; TAMBASA TECIDOS ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A; SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA; ITACON ENGENHARIA LTDA; BANCO BRASIL S/A; BANCO BRADESCO S.A.; RECREIO B.H.VEÍCULOS S.A.; SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NADIR DA SILVA NETO; JOSUE IRFFI JUNIOR; WEILIANG CHEN; LUCIENE COELHO ASSIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACI HELI COUTINHO, ANA RAQUEL NOGUEIRA VILELA LEAO, ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA, ANNA PAOLA EMERICK BARRA REIS, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, ANTÔNIO ROBERTO PINTO JÚNIOR, AROLDO PLINIO GONCALVES, BRUNO DE OLIVEIRA MENDES, CARLOS ANTONIO BREGUNCI, CESAR MONTEIRO BOYA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, EDUARDO CASSIO DOS SANTOS, ELDER GUERRA MAGALHAES, ERMITON MACHADO GOMES, FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JORGE ROMERO CHEGURY, JORGE SERAFIM NETO, JOSE BISPO SOBRINHO, JOSUE IRFFI JUNIOR, JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES, JULIANA FERREIRA MORAIS, KARINA COELHO SERAFIM, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA FELIZARDO HUDSON, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARCIAL ANTONIO PEIXOTO DE MELLO, MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND, NORMA MARIA DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PRISCILA COELHO ASSIS, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RENATO DE MAGALHAES, RICARDO LOPES GODOY, RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT, RODRIGO DA SILVA FERREIRA, SIDNEY MACHADO TORRES, WILSON DOS SANTOS FILHO, WILSON SALES BELCHIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
15/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Embargante(s) - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMÃOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, representado(a)(s) por, ADMINISTRADORA JUDICIAL JULIANA FERREIRA MORAIS; Interessado(s) - RECREIO BH VEÍCULOS LTDA.; UNIÃO FEDERAL; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE ITABIRA; SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN SA; SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA.; CALÇADOS SAÚDE LTDA; SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; JOÃO CLEMENTE DIAS DUARTE; COMERCIO BEBIDAS DISNABEL LTDA; COMERCIAL DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA; REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; AGC CEREAIS LTDA; TAMBASA TECIDOS ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A; SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA; ITACON ENGENHARIA LTDA; BANCO BRASIL S/A; BANCO BRADESCO S.A.; RECREIO B.H.VEÍCULOS S.A.; SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NADIR DA SILVA NETO; NESTLÉ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA; JOSUE IRFFI JUNIOR; CEREALISTA PIRAHY; 2AS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES; PANEX S.A.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO; UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A.; YOKI ALIMENTOS S.A.; WEILIANG CHEN; LUCIENE COELHO ASSIS; Relator - Des(a).
Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 15/12/2023 : "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO".
O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE.
O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACI HELI COUTINHO, ADRIANA MARIA DA COSTA ROSA, AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE LOPES LACERDA, ANA RAQUEL NOGUEIRA VILELA LEAO, ANNA PAOLA EMERICK BARRA REIS, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, ANTÔNIO ROBERTO PINTO JÚNIOR, AROLDO PLINIO GONCALVES, BEATRIZ SANTOS DAMASCENO, BRUNO DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO KALIL NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO BREGUNCI, CESAR MONTEIRO BOYA, CRISTIANE MAGALHAES PINTO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, EDUARDO CASSIO DOS SANTOS, ELDER GUERRA MAGALHAES, ENIO SERGIO DE ANDRADE, ERIKA REGINA DE OLIVEIRA, ERMITON MACHADO GOMES, FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, GIOVANNI JOSE PEREIRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, JANINE FERNANDA FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JORGE ROMERO CHEGURY, JORGE SERAFIM NETO, JOSE BISPO SOBRINHO, JOSUE IRFFI JUNIOR, JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES, JULIANA FERREIRA MORAIS, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA FELIZARDO HUDSON, LUIZ CARLOS DAMAS JUNIOR, LUIZ FELIPE YONEYAMA MOURTHE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARCIAL ANTONIO PEIXOTO DE MELLO, MIGUEL HENRIQUE VALADARES, NORMA MARIA DE OLIVEIRA, PAULETT GUERRA COELHO, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA, PRISCILA COELHO ASSIS, RAFAEL FERNANDO PUTINI BURZA; e outros (que constam no Indice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
30/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Embargante(s) - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMÃOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, representado(a)(s) por, ADMINISTRADORA JUDICIAL JULIANA FERREIRA MORAIS; Interessado(s) - RECREIO BH VEÍCULOS LTDA.; UNIÃO FEDERAL; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE ITABIRA; SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN SA; SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA.; CALÇADOS SAÚDE LTDA; SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; JOÃO CLEMENTE DIAS DUARTE; COMERCIO BEBIDAS DISNABEL LTDA; COMERCIAL DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA; REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; AGC CEREAIS LTDA; TAMBASA TECIDOS ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A; SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA; ITACON ENGENHARIA LTDA; BANCO BRASIL S/A; BANCO BRADESCO S.A.; RECREIO B.H.VEÍCULOS S.A.; SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NADIR DA SILVA NETO; NESTLÉ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA; JOSUE IRFFI JUNIOR; CEREALISTA PIRAHY; 2AS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES; PANEX S.A.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO; UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A.; YOKI ALIMENTOS S.A.; WEILIANG CHEN; LUCIENE COELHO ASSIS; Relator - Des(a).
Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACI HELI COUTINHO, ADRIANA MARIA DA COSTA ROSA, AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE LOPES LACERDA, ANA RAQUEL NOGUEIRA VILELA LEAO, ANNA PAOLA EMERICK BARRA REIS, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, ANTÔNIO ROBERTO PINTO JÚNIOR, AROLDO PLINIO GONCALVES, BEATRIZ SANTOS DAMASCENO, BRUNO DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO KALIL NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO BREGUNCI, CESAR MONTEIRO BOYA, CRISTIANE MAGALHAES PINTO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, EDUARDO CASSIO DOS SANTOS, ELDER GUERRA MAGALHAES, ENIO SERGIO DE ANDRADE, ERIKA REGINA DE OLIVEIRA, ERMITON MACHADO GOMES, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, GIOVANNI JOSE PEREIRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, JANINE FERNANDA FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JORGE ROMERO CHEGURY, JORGE SERAFIM NETO, JOSE BISPO SOBRINHO, JOSUE IRFFI JUNIOR, JULIANA FERREIRA MORAIS, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA FELIZARDO HUDSON, LUIZ CARLOS DAMAS JUNIOR, LUIZ FELIPE YONEYAMA MOURTHE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARCIAL ANTONIO PEIXOTO DE MELLO, MIGUEL HENRIQUE VALADARES, NORMA MARIA DE OLIVEIRA, PAULETT GUERRA COELHO, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA, PRISCILA COELHO ASSIS, RAFAEL FERNANDO PUTINI BURZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RENATO DE MAGALHAES; e outros (que constam no Indice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
03/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Agravante(s) - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMÃOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, representado(a)(s) por, ADMINISTRADORA JUDICIAL JULIANA FERREIRA MORAIS; Interessado(a)s - RECREIO BH VEÍCULOS LTDA.; UNIÃO FEDERAL; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE ITABIRA; SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN SA; SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA.; CALÇADOS SAÚDE LTDA; SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; JOÃO CLEMENTE DIAS DUARTE; COMERCIO BEBIDAS DISNABEL LTDA; COMERCIAL DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA; REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; AGC CEREAIS LTDA; TAMBASA TECIDOS ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A; SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JULIANA FERREIRA MORAIS; ITACON ENGENHARIA LTDA; BANCO BRASIL S/A; BANCO BRADESCO S.A.; RECREIO B.H.VEÍCULOS S.A.; SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NADIR DA SILVA NETO; NESTLÉ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA; JOSUE IRFFI JUNIOR; CEREALISTA PIRAHY; 2AS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES; PANEX S.A.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO; UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A.; YOKI ALIMENTOS S.A.; WEILIANG CHEN; LUCIENE COELHO ASSIS; Relator - Des(a).
Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 03/10/2023 : "À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO".
O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE.
O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACI HELI COUTINHO, ADRIANA MARIA DA COSTA ROSA, AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE LOPES LACERDA, ANA RAQUEL NOGUEIRA VILELA LEAO, ANNA PAOLA EMERICK BARRA REIS, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, ANTÔNIO ROBERTO PINTO JÚNIOR, AROLDO PLINIO GONCALVES, BEATRIZ SANTOS DAMASCENO, BRUNO DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO KALIL NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO BREGUNCI, CESAR MONTEIRO BOYA, CRISTIANE MAGALHAES PINTO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, DIOGO JOSE DA SILVA, EDUARDO CASSIO DOS SANTOS, ELDER GUERRA MAGALHAES, ENIO SERGIO DE ANDRADE, ERIKA REGINA DE OLIVEIRA, ERMITON MACHADO GOMES, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, GIOVANNI JOSE PEREIRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, JANINE FERNANDA FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JORGE ROMERO CHEGURY, JORGE SERAFIM NETO, JOSE BISPO SOBRINHO, JOSUE IRFFI JUNIOR, JULIANA FERREIRA MORAIS, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA FELIZARDO HUDSON, LUIZ CARLOS DAMAS JUNIOR, LUIZ FELIPE YONEYAMA MOURTHE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARCIAL ANTONIO PEIXOTO DE MELLO, MIGUEL HENRIQUE VALADARES, NORMA MARIA DE OLIVEIRA, PAULETT GUERRA COELHO, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PRISCILA COELHO ASSIS, RAFAEL FERNANDO PUTINI BURZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RENATO DE MAGALHAES; e outros (que constam no Indice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
19/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Agravante(s) - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMÃOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, representado(a)(s) por, ADMINISTRADORA JUDICIAL JULIANA FERREIRA MORAIS; Interessado - RECREIO BH VEÍCULOS LTDA.; UNIÃO FEDERAL; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE ITABIRA; SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN SA; SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA.; CALÇADOS SAÚDE LTDA; SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; JOÃO CLEMENTE DIAS DUARTE; COMERCIO BEBIDAS DISNABEL LTDA; COMERCIAL DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA; REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; AGC CEREAIS LTDA; TAMBASA TECIDOS ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A; SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JULIANA FERREIRA MORAIS; ITACON ENGENHARIA LTDA; BANCO BRASIL S/A; BANCO BRADESCO S.A.; RECREIO B.H.VEÍCULOS S.A.; SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NADIR DA SILVA NETO; NESTLÉ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA; JOSUE IRFFI JUNIOR; CEREALISTA PIRAHY; 2AS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES; PANEX S.A.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO; UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A.; YOKI ALIMENTOS S.A.; WEILIANG CHEN; LUCIENE COELHO ASSIS; Relator - Des(a).
Adriano de Mesquita CarneiroAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/09/2023, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.
Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - ACI HELI COUTINHO, ADRIANA MARIA DA COSTA ROSA, AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE LOPES LACERDA, ANA RAQUEL NOGUEIRA VILELA LEAO, ANNA PAOLA EMERICK BARRA REIS, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, ANTÔNIO ROBERTO PINTO JÚNIOR, AROLDO PLINIO GONCALVES, BEATRIZ SANTOS DAMASCENO, BRUNO DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO KALIL NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO BREGUNCI, CESAR MONTEIRO BOYA, CRISTIANE MAGALHAES PINTO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, DIOGO JOSE DA SILVA, EDUARDO CASSIO DOS SANTOS, ELDER GUERRA MAGALHAES, ENIO SERGIO DE ANDRADE, ERIKA REGINA DE OLIVEIRA, ERMITON MACHADO GOMES, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, GIOVANNI JOSE PEREIRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, JANINE FERNANDA FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JORGE ROMERO CHEGURY, JORGE SERAFIM NETO, JOSE BISPO SOBRINHO, JOSUE IRFFI JUNIOR, JULIANA FERREIRA MORAIS, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA FELIZARDO HUDSON, LUIZ CARLOS DAMAS JUNIOR, LUIZ FELIPE YONEYAMA MOURTHE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARCIAL ANTONIO PEIXOTO DE MELLO, MIGUEL HENRIQUE VALADARES, NORMA MARIA DE OLIVEIRA, PAULETT GUERRA COELHO, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PRISCILA COELHO ASSIS, RAFAEL FERNANDO PUTINI BURZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR; e outros (que constam no Indice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Agravante(s) - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMÃOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, representado(a)(s) por, ADMINISTRADORA JUDICIAL JULIANA FERREIRA MORAIS; Interessado - RECREIO BH VEÍCULOS LTDA.; UNIÃO FEDERAL; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE ITABIRA; SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN SA; SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA.; CALÇADOS SAÚDE LTDA; SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; JOÃO CLEMENTE DIAS DUARTE; COMERCIO BEBIDAS DISNABEL LTDA; COMERCIAL DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA; REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; AGC CEREAIS LTDA; TAMBASA TECIDOS ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A; SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JULIANA FERREIRA MORAIS; ITACON ENGENHARIA LTDA; BANCO BRASIL S/A; BANCO BRADESCO S.A.; RECREIO B.H.VEÍCULOS S.A.; SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NADIR DA SILVA NETO; NESTLÉ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA; JOSUE IRFFI JUNIOR; CEREALISTA PIRAHY; 2AS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES; PANEX S.A.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO; UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A.; YOKI ALIMENTOS S.A.; WEILIANG CHEN; LUCIENE COELHO ASSIS; Relator - Des(a).
Adriano de Mesquita CarneiroIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ACI HELI COUTINHO, ADRIANA MARIA DA COSTA ROSA, AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE LOPES LACERDA, ANA RAQUEL NOGUEIRA VILELA LEAO, ANNA PAOLA EMERICK BARRA REIS, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, ANTÔNIO ROBERTO PINTO JÚNIOR, AROLDO PLINIO GONCALVES, BEATRIZ SANTOS DAMASCENO, BRUNO DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO KALIL NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO BREGUNCI, CESAR MONTEIRO BOYA, CRISTIANE MAGALHAES PINTO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, DIOGO JOSE DA SILVA, EDUARDO CASSIO DOS SANTOS, ELDER GUERRA MAGALHAES, ENIO SERGIO DE ANDRADE, ERIKA REGINA DE OLIVEIRA, ERMITON MACHADO GOMES, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, GIOVANNI JOSE PEREIRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, JANINE FERNANDA FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JORGE ROMERO CHEGURY, JORGE SERAFIM NETO, JOSE BISPO SOBRINHO, JOSUE IRFFI JUNIOR, JULIANA FERREIRA MORAIS, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA FELIZARDO HUDSON, LUIZ CARLOS DAMAS JUNIOR, LUIZ FELIPE YONEYAMA MOURTHE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARCIAL ANTONIO PEIXOTO DE MELLO, MIGUEL HENRIQUE VALADARES, NORMA MARIA DE OLIVEIRA, PAULETT GUERRA COELHO, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PRISCILA COELHO ASSIS, RAFAEL FERNANDO PUTINI BURZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR; e outros (que constam no Indice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
21/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Agravante(s) - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMÃOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, representado(a)(s) por, ADMINISTRADORA JUDICIAL JULIANA FERREIRA MORAIS; Interessado - RECREIO BH VEÍCULOS LTDA.; UNIÃO FEDERAL; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE ITABIRA; SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN SA; SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA.; CALÇADOS SAÚDE LTDA; SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; JOÃO CLEMENTE DIAS DUARTE; COMERCIO BEBIDAS DISNABEL LTDA; COMERCIAL DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA; REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; AGC CEREAIS LTDA; TAMBASA TECIDOS ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A; SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JULIANA FERREIRA MORAIS; ITACON ENGENHARIA LTDA; BANCO BRASIL S/A; BANCO BRADESCO S.A.; RECREIO B.H.VEÍCULOS S.A.; SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NADIR DA SILVA NETO; NESTLÉ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA; JOSUE IRFFI JUNIOR; CEREALISTA PIRAHY; 2AS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES; PANEX S.A.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO; UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A.; YOKI ALIMENTOS S.A.; WEILIANG CHEN; LUCIENE COELHO ASSIS; Relator - Des(a).
Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACI HELI COUTINHO, ADRIANA MARIA DA COSTA ROSA, AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE LOPES LACERDA, ANA RAQUEL NOGUEIRA VILELA LEAO, ANNA PAOLA EMERICK BARRA REIS, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, ANTÔNIO ROBERTO PINTO JÚNIOR, AROLDO PLINIO GONCALVES, BEATRIZ SANTOS DAMASCENO, BRUNO DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO KALIL NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO BREGUNCI, CESAR MONTEIRO BOYA, CRISTIANE MAGALHAES PINTO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, DIOGO JOSE DA SILVA, EDUARDO CASSIO DOS SANTOS, ELDER GUERRA MAGALHAES, ENIO SERGIO DE ANDRADE, ERIKA REGINA DE OLIVEIRA, ERMITON MACHADO GOMES, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, GIOVANNI JOSE PEREIRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, JANINE FERNANDA FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JORGE ROMERO CHEGURY, JORGE SERAFIM NETO, JOSE BISPO SOBRINHO, JOSUE IRFFI JUNIOR, JULIANA FERREIRA MORAIS, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA FELIZARDO HUDSON, LUIZ CARLOS DAMAS JUNIOR, LUIZ FELIPE YONEYAMA MOURTHE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARCIAL ANTONIO PEIXOTO DE MELLO, MIGUEL HENRIQUE VALADARES, NORMA MARIA DE OLIVEIRA, PAULETT GUERRA COELHO, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PRISCILA COELHO ASSIS, RAFAEL FERNANDO PUTINI BURZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR; e outros (que constam no Indice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
06/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Agravante(s) - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMÃOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, representado(a)(s) por, ADMINISTRADORA JUDICIAL JULIANA FERREIRA MORAIS; Interessado - RECREIO BH VEÍCULOS LTDA.; UNIÃO FEDERAL; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE ITABIRA; SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN SA; SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA.; CALÇADOS SAÚDE LTDA; SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; JOÃO CLEMENTE DIAS DUARTE; COMERCIO BEBIDAS DISNABEL LTDA; COMERCIAL DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA; REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; AGC CEREAIS LTDA; TAMBASA TECIDOS ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A; SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA; ITACON ENGENHARIA LTDA; BANCO BRASIL S/A; BANCO BRADESCO S.A.; RECREIO B.H.VEÍCULOS S.A.; SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NADIR DA SILVA NETO; NESTLÉ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA; JOSUE IRFFI JUNIOR; CEREALISTA PIRAHY; 2AS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES; PANEX S.A.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO; UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A.; YOKI ALIMENTOS S.A.; WEILIANG CHEN; LUCIENE COELHO ASSIS; Relator - Des(a).
Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACI HELI COUTINHO, ADRIANA MARIA DA COSTA ROSA, AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE LOPES LACERDA, ANA RAQUEL NOGUEIRA VILELA LEAO, ANNA PAOLA EMERICK BARRA REIS, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, ANTÔNIO ROBERTO PINTO JÚNIOR, AROLDO PLINIO GONCALVES, BEATRIZ SANTOS DAMASCENO, BRUNO DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO KALIL NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO BREGUNCI, CESAR MONTEIRO BOYA, CRISTIANE MAGALHAES PINTO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, DIOGO JOSE DA SILVA, EDUARDO CASSIO DOS SANTOS, ELDER GUERRA MAGALHAES, ENIO SERGIO DE ANDRADE, ERIKA REGINA DE OLIVEIRA, ERMITON MACHADO GOMES, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, GIOVANNI JOSE PEREIRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, JANINE FERNANDA FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JORGE ROMERO CHEGURY, JORGE SERAFIM NETO, JOSE BISPO SOBRINHO, JOSUE IRFFI JUNIOR, JULIANA FERREIRA MORAIS, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA FELIZARDO HUDSON, LUIZ CARLOS DAMAS JUNIOR, LUIZ FELIPE YONEYAMA MOURTHE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARCIAL ANTONIO PEIXOTO DE MELLO, MIGUEL HENRIQUE VALADARES, NORMA MARIA DE OLIVEIRA, PAULETT GUERRA COELHO, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PRISCILA COELHO ASSIS, RAFAEL FERNANDO PUTINI BURZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR; e outros (que constam no Indice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
02/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Agravante(s) - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMÃOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, representado(a)(s) por, ADMINISTRADORA JUDICIAL JULIANA FERREIRA MORAIS; Interessado - RECREIO BH VEÍCULOS LTDA.; UNIÃO FEDERAL; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE ITABIRA; SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN SA; SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA.; CALÇADOS SAÚDE LTDA; SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; JOÃO CLEMENTE DIAS DUARTE; COMERCIO BEBIDAS DISNABEL LTDA; COMERCIAL DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA; REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; AGC CEREAIS LTDA; TAMBASA TECIDOS ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A; SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA; ITACON ENGENHARIA LTDA; BANCO BRASIL S/A; BANCO BRADESCO S.A.; RECREIO B.H.VEÍCULOS S.A.; SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NADIR DA SILVA NETO; NESTLÉ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA; JOSUE IRFFI JUNIOR; CEREALISTA PIRAHY; 2AS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES; PANEX S.A.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO; UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A.; YOKI ALIMENTOS S.A.; WEILIANG CHEN; LUCIENE COELHO ASSIS; Relator - Des(a).
Adriano de Mesquita CarneiroIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ACI HELI COUTINHO, ADRIANA MARIA DA COSTA ROSA, AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE LOPES LACERDA, ANA RAQUEL NOGUEIRA VILELA LEAO, ANNA PAOLA EMERICK BARRA REIS, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, ANTÔNIO ROBERTO PINTO JÚNIOR, AROLDO PLINIO GONCALVES, BEATRIZ SANTOS DAMASCENO, BRUNO DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO KALIL NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO BREGUNCI, CESAR MONTEIRO BOYA, CRISTIANE MAGALHAES PINTO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, DIOGO JOSE DA SILVA, EDUARDO CASSIO DOS SANTOS, ELDER GUERRA MAGALHAES, ENIO SERGIO DE ANDRADE, ERIKA REGINA DE OLIVEIRA, ERMITON MACHADO GOMES, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, GIOVANNI JOSE PEREIRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, JANINE FERNANDA FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JORGE ROMERO CHEGURY, JORGE SERAFIM NETO, JOSE BISPO SOBRINHO, JOSUE IRFFI JUNIOR, JULIANA FERREIRA MORAIS, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA FELIZARDO HUDSON, LUIZ CARLOS DAMAS JUNIOR, LUIZ FELIPE YONEYAMA MOURTHE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARCIAL ANTONIO PEIXOTO DE MELLO, MIGUEL HENRIQUE VALADARES, NORMA MARIA DE OLIVEIRA, PAULETT GUERRA COELHO, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PRISCILA COELHO ASSIS, RAFAEL FERNANDO PUTINI BURZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR; e outros (que constam no Indice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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11/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Agravante(s) - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMÃOS OLIVEIRA ASSIS LTDA, representado(a)(s) por, ADMINISTRADORA JUDICIAL JULIANA FERREIRA MORAIS; Interessado - RECREIO BH VEÍCULOS LTDA.; UNIÃO FEDERAL; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE ITABIRA; SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN SA; SANTA TEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA.; CALÇADOS SAÚDE LTDA; SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; JOÃO CLEMENTE DIAS DUARTE; COMERCIO BEBIDAS DISNABEL LTDA; COMERCIAL DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA; REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA; AGC CEREAIS LTDA; TAMBASA TECIDOS ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A; SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA; ITACON ENGENHARIA LTDA; BANCO BRASIL S/A; BANCO BRADESCO S.A.; RECREIO B.H.VEÍCULOS S.A.; SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NADIR DA SILVA NETO; NESTLÉ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA; JOSUE IRFFI JUNIOR; CEREALISTA PIRAHY; 2AS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES; PANEX S.A.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO; UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A.; YOKI ALIMENTOS S.A.; WEILIANG CHEN; LUCIENE COELHO ASSIS; Relator - Des(a).
Adriano de Mesquita CarneiroA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACI HELI COUTINHO, ADRIANA MARIA DA COSTA ROSA, AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE LOPES LACERDA, ANA RAQUEL NOGUEIRA VILELA LEAO, ANNA PAOLA EMERICK BARRA REIS, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, ANTÔNIO ROBERTO PINTO JÚNIOR, AROLDO PLINIO GONCALVES, BEATRIZ SANTOS DAMASCENO, BRUNO DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO KALIL NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO BREGUNCI, CESAR MONTEIRO BOYA, CRISTIANE MAGALHAES PINTO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, DIOGO JOSE DA SILVA, EDUARDO CASSIO DOS SANTOS, ELDER GUERRA MAGALHAES, ENIO SERGIO DE ANDRADE, ERIKA REGINA DE OLIVEIRA, ERMITON MACHADO GOMES, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, GIOVANNI JOSE PEREIRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, JANINE FERNANDA FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, JORGE ROMERO CHEGURY, JORGE SERAFIM NETO, JOSE BISPO SOBRINHO, JOSUE IRFFI JUNIOR, JULIANA FERREIRA MORAIS, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA FELIZARDO HUDSON, LUIZ CARLOS DAMAS JUNIOR, LUIZ FELIPE YONEYAMA MOURTHE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARCIAL ANTONIO PEIXOTO DE MELLO, MIGUEL HENRIQUE VALADARES, NORMA MARIA DE OLIVEIRA, PAULETT GUERRA COELHO, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, PRISCILA COELHO ASSIS, RAFAEL FERNANDO PUTINI BURZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR; e outros (que constam no Indice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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