TJMG - 2444143-69.2022.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO MARTINS CASTELO

CPF *72.***.*73-48

Advogados

CARLOS CARVALHO DE PAULA

OAB: 35284/RJ

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA CARGO DE PERITO MG

Advogados

JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA

OAB: 115467/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

SECRETARIO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DAS MINAS GERAIS

Advogados

LUCIANA TRINDADE FOGACA

OAB: 84044/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 31/07/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/06/2023 16:49

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 28/06/2023 16:49

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 28/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Impetrante(s) - PAULO SERGIO MARTINS CASTELO; Impetrado(a)(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PERITO MG; SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS CARVALHO DE PAULA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, LUCIANA TRINDADE FOGACA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/06/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 26/06/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 22/06/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 22/06/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 25/05/2023 11:27

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Impetrante(s) - PAULO SERGIO MARTINS CASTELO; Impetrado(a)(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PERITO MG; SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS CARVALHO DE PAULA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, LUCIANA TRINDADE FOGACA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 18/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 18/03/2023 11:09

    Sem manifestação da parte

  • 15/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 14/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 15/02/2023 12:17

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Impetrante(s) - PAULO SERGIO MARTINS CASTELO; Impetrado(a)(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PERITO MG; SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS CARVALHO DE PAULA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, LUCIANA TRINDADE FOGACA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 13/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 09/02/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 19/01/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 19/01/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/01/2023 00:00

    Expedição de

  • 13/01/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Impetrante(s) - PAULO SERGIO MARTINS CASTELO; Impetrado(a)(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PERITO MG; SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS CARVALHO DE PAULA, LUCIANA TRINDADE FOGACA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/01/2023 14:15

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/01/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 28/12/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/12/2022 00:00

    Expedição de

  • 27/12/2022 00:00

    Expedição de

  • 27/12/2022 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 27/12/2022 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 26/12/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/12/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/12/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/12/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/12/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/12/2022 10:52

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 06/12/2022 00:00

    Expedição de

  • 06/12/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 21/11/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 21/11/2022 00:00

    Decorrido o prazo

  • 07/11/2022 00:00

    Publicação

  • 04/11/2022 15:45

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 28/10/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 11/10/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 10/10/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 10/10/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 10/10/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2440440-67.2021.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Arthur Henrique de Almeida Gomes

Advogado: Raquel Matos Ribeiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1722416-95.2022.8.13.0000

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Mi...

Advocacia-Geral do Estado

Advogado: Samara Lopes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2487662-94.2022.8.13.0000

Elcio Silverio Martins

Municipio de Esmeraldas

Advogado: Marcus Thiago Sanna Ferreira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2443251-63.2022.8.13.0000

Elivani Maicon Juventino

Renato Paiva

Advogado: Paulo Cesar Cavelagna

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1725534-79.2022.8.13.0000

Antonio Augusto de Abreu

Rosinei Pedro Jose de Oliveira

Advogado: Raimundo Candido Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/07/2022 00:00

Exibir Processo