STJ - 0007645-57.2023.8.13.0382

25/09/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911656/2025

25/09/2025 15:11

Protocolizada Petição 911656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

24/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025 19:10

Conhecido o recurso de ALLYSON DOUGLAS GOUVEIA e não-provido

16/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/12/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1117996/2024

16/12/2024 16:19

Protocolizada Petição 1117996/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

22/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 15:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2024 08:28

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/11/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS