TJMG - 1483769-78.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire

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Polo Ativo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PUBLICA, FALENCIAS/CONCORDATAS, REG.PUBLICO DE CONTAGEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PUBLICA, FALENCIAS/CONCORDATAS, REG.PUBLICO DE CONTAGEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ: 06.981.180/0001-16

ROBERTO ESPINDOLA DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*78-68

Advogados

CLESIO DA SILVA MOTA

OAB: 115410/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 22/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 21/02/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/12/2023 17:17

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Interessado(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; ROBERTO ESPINDOLA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

    Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLESIO DA SILVA MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/12/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 15/12/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 15/12/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 12/12/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 12/12/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Interessado(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; ROBERTO ESPINDOLA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

    Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLESIO DA SILVA MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 07/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 07/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 02/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 31/07/2023 18:01

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 27/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 27/07/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 27/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/07/2023 10:40

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Interessado(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; ROBERTO ESPINDOLA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

    Armando FreireA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLESIO DA SILVA MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Interessado(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; ROBERTO ESPINDOLA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

    Armando FreireAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Armando Freire em 27/06/2023Adv - CLESIO DA SILVA MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 29/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 29/06/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 29/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/06/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 27/06/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 27/06/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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