15/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/11/2023 01:55

Sem manifestação da parte
20/11/2023 12:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - ALAN JOVENARIO RAMOS; CARLOS RANGEL SOARES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR, LORENA DA SILVA CAMPOS, LUCIANA BONOMO DE ALBERGARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
14/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
09/11/2023 00:00

Juntada de documento
07/11/2023 00:00

Expedição de
31/10/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
31/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Apelante(s) - ALAN JOVENARIO RAMOS; CARLOS RANGEL SOARES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 13:30 horas Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 14/11/2023, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR, LORENA DA SILVA CAMPOS, LUCIANA BONOMO DE ALBERGARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Autos devolvidos
09/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/09/2023 00:58

Sem manifestação da parte
25/09/2023 18:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - ALAN JOVENARIO RAMOS; CARLOS RANGEL SOARES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR, LORENA DA SILVA CAMPOS, LUCIANA BONOMO DE ALBERGARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
21/09/2023 00:00

Autos devolvidos
11/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/08/2023 00:00

Expedição de
29/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/08/2023 00:00

Expedição de
23/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/08/2023 00:00

Expedição de
23/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/07/2023 14:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/07/2023 00:00

Expedição de
27/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/07/2023 00:00

Autos devolvidos
10/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2023 18:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Apelante(s) - ALAN JOVENARIO RAMOS; CARLOS RANGEL SOARES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR, LORENA DA SILVA CAMPOS, LUCIANA BONOMO DE ALBERGARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Expedição de
27/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
26/06/2023 00:00

Autos devolvidos
13/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002432-18.2019.8.13.0481

Ministerio Publico - Mpmg

Municipio de Patrocinio

Advogado: Anderson Aprigio Cunha Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1448671-32.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Romis Goncalves de Almeida

Advogado: Flavio Rodrigues Lelles

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1448754-48.2023.8.13.0000

Quadrem Brazil LTDA

Usitecnica Industria e Comercio LTDA EPP

Advogado: Sandro dos Reis Wenceslau Lacerda

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023669-25.2014.8.13.0432

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Plx Administracao e Participacoes LTDA

Advogado: Eugenia Micaela Najarro Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/09/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0023684-73.2023.8.13.0433

Ministerio Publico - Mpmg

Welton Goncalves da Silva

Advogado: Elton Robson Mendes Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/11/2023 13:31

Exibir Processo