30/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
26/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2023 10:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Apelante(s) - VAGNER PEREIRA ROSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO MOREIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/09/2023 00:00

Autos devolvidos
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Apelante(s) - VAGNER PEREIRA ROSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO MOREIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 12:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - VAGNER PEREIRA ROSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO MOREIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
31/08/2023 00:00

Autos devolvidos
11/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2023 16:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Apelante(s) - VAGNER PEREIRA ROSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO MOREIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/06/2023 00:00

Expedição de
26/06/2023 00:00

Expedição de
26/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
26/06/2023 00:00

Autos devolvidos
14/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002438-20.2020.8.13.0148

Joa Villareal Restaurante e Rotisseria E...

Cemig Distribuicao S.A

Advogado: Jeziel Rodrigues Cruz Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/07/2020 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1448812-51.2023.8.13.0000

Carlos Henrique Teixeira de Melo

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Roberto Mendes Costa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1448820-28.2023.8.13.0000

Josimar da Silva

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Amilcar Honorio Brandao de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1448838-49.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Juliano Cesar Crispin Gomes

Advogado: Amilcar Honorio Brandao de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1448846-26.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Luiz Henrique Costa Borges

Advogado: Amilcar Honorio Brandao de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/06/2023 00:00

Exibir Processo