TJMG - 0308332-02.2022.8.13.0024

1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE APARECIDO MARTINS DE PAULA

CPF *03.***.*42-88

Advogados

REGINALDO SILVA MARTINS

OAB: 188409/MG

CPF *19.***.*05-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 14:00

    Desentranhado o documento

  • 07/06/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 10:57

    Expedição de Alvará.

  • 22/05/2024 10:40

    Desentranhado o documento

  • 22/05/2024 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2024 10:40

    Desentranhado o documento

  • 22/05/2024 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/05/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 07:26

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 07:26

    Conta Atualizada

  • 04/04/2024 09:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

  • 01/04/2024 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 22:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 22:04

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 23:25

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 15:21

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 14:21

    Transitado em Julgado em 06/10/23

  • 20/11/2023 14:20

    Transitado em Julgado em 19/09/23

  • 07/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MARTINS DE PAULA em 06/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 21:48

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/09/2023 08:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/09/2023 17:45

    Extinta a Punibilidade de JOSE APARECIDO MARTINS DE PAULA - CPF: *03.***.*42-88 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 12/09/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:21

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 11:21

    Realizado cálculo de custas

  • 10/08/2023 17:04

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 15:38

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 13:26

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 13/06/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 16:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/06/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 14:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para JOSE APARECIDO MARTINS DE PAULA (Réu) - Data de Prescrição 21/08/2023 Motivo da Suspensão Outros Motivos

  • 22/05/2023 14:30

    Juntada de Certidão Criminal

  • 22/05/2023 14:23

    Audiência Preliminar (12753) realizada para 19/05/2023 13:45 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

  • 19/05/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 08:35

    Juntada de Carta

  • 05/05/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 07:54

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 15:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 11:22

    Juntada de Carta

  • 29/03/2023 10:46

    Juntada de Carta precatória

  • 09/02/2023 15:32

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/02/2023 09:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/02/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 22:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2023 11:15

    Audiência Preliminar designada para 19/05/2023 13:45 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

  • 06/02/2023 11:14

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 06/02/2023 11:14

    Recebidos os autos

  • 04/02/2023 21:04

    Recebida a denúncia contra JOSE APARECIDO MARTINS DE PAULA - CPF: *03.***.*42-88 (INVESTIGADO(A))

  • 26/01/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELO HORIZONTE5ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023INDICIADO: J.A.M.P.REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 19/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/01/2023 16:11

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 20/01/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 23:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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