16/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
23/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2023 17:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SAULO DE ASSIS VIEIRA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, WELERSON CHRISTIE CAETANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
19/10/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
18/10/2023 00:00

Autos devolvidos
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - SAULO DE ASSIS VIEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL AGENOR GUERRA; DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MESTRE ZECA AMÂNCIO; DIRETOR ESCOLAR; SUPERINTENDENTE DA SER DE NOVA ERA; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELISA SALZER PROCOPIO, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, WELERSON CHRISTIE CAETANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Apelante(s) - SAULO DE ASSIS VIEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL AGENOR GUERRA; DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MESTRE ZECA AMÂNCIO; DIRETOR ESCOLAR; SUPERINTENDENTE DA SER DE NOVA ERA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELISA SALZER PROCOPIO, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, WELERSON CHRISTIE CAETANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2023 18:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SAULO DE ASSIS VIEIRA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, WELERSON CHRISTIE CAETANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2023 00:00

Autos devolvidos
25/08/2023 00:00

Expedição de
27/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Apelante(s) - SAULO DE ASSIS VIEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL AGENOR GUERRA; DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MESTRE ZECA AMÂNCIO; DIRETOR ESCOLAR; SUPERINTENDENTE DA SER DE NOVA ERA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELISA SALZER PROCOPIO, WELERSON CHRISTIE CAETANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Apelante(s) - SAULO DE ASSIS VIEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL AGENOR GUERRA; DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MESTRE ZECA AMÂNCIO; DIRETOR ESCOLAR; SUPERINTENDENTE DA SER DE NOVA ERA; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JAIR VARÃO em 27/06/2023Adv - ELISA SALZER PROCOPIO, WELERSON CHRISTIE CAETANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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