TJMG - 5003138-25.2022.8.13.0342

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Ituiutaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO BORGES DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*31-72

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA

CPF *23.***.*14-20

Advogados

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA

OAB: 46305/MG

CPF *23.***.*14-20

Polo Passivo

Partes

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 09:26

    Expedição de Certidão de Baixa.

  • 29/08/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 09:24

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/08/2025 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.

  • 29/07/2025 00:29

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DE MIRANDA em 28/07/2025 23:59.

  • 29/07/2025 00:29

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 00:13

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 07/07/2025 00:13

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 03/07/2025 07:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 07:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/07/2025 21:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/07/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 16:13

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 27/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DE MIRANDA em 26/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GUILHERME MARTINS DE MIRANDA - CPF: *23.***.*14-20 (REQUERENTE)

  • 30/04/2025 00:47

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ESPÓLIO DE PEDRO BORGES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PEDRO BORGES DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*31-72 (REQUERENTE)

  • 15/04/2025 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 16:21

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 13/03/2025 00:50

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DE MIRANDA em 12/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 00:50

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 01:58

    Publicado Intimação em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 28/02/2025 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 26/02/2025 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 01:52

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DE MIRANDA em 14/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 01:52

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 25/02/2025 21:01

    Publicado Intimação em 07/02/2025.

  • 25/02/2025 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 05/02/2025 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/02/2025 16:16

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 28/01/2025 00:37

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DE MIRANDA em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:37

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

  • 09/12/2024 10:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/11/2024 15:04

    Expedido alvará de levantamento

  • 26/11/2024 15:01

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 20/11/2024 01:21

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DE MIRANDA em 19/11/2024 23:59.

  • 20/11/2024 01:21

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

  • 20/11/2024 00:43

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DE MIRANDA em 19/11/2024 23:59.

  • 20/11/2024 00:43

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 12:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/10/2024 12:03

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 30/10/2024 01:25

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DE MIRANDA em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:25

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:14

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DE MIRANDA em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:14

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 14:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/08/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 08:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2024 09:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2024 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GUILHERME MARTINS DE MIRANDA - CPF: *23.***.*14-20 (REQUERENTE)

  • 19/08/2024 13:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/08/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 13:09

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 22/06/2024 01:15

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DE MIRANDA em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 01:15

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:43

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DE MIRANDA em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:43

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 13:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/05/2024 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 11:34

    Juntada de Petição de alvará

  • 21/05/2024 01:50

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DE MIRANDA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 01:50

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 01:46

    Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DE MIRANDA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 01:46

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 07:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/03/2024 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 17:50

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 08/03/2024 00:39

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:37

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

  • 03/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 00:47

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 00:45

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

  • 18/01/2024 17:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2024 16:45

    Procedência

  • 08/01/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2024 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2023 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 17:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 17:38

    Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/12/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 01:22

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 16:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 03:19

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 03:19

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 03:19

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 03:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/06/2023 14:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/05/2023 12:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 00:56

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 13:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/03/2023 10:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/03/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 12:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 12:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 11:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/03/2023 11:07

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2023 12:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/03/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 12:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/03/2023 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 14:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 18:25

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 14:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 19:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 14:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/02/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 09:21

    Juntada de Petição de procuração

  • 09/02/2023 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 13:57

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2023 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 01:17

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 01:17

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 17:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/11/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 15:16

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 11/11/2022 01:58

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 12:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2022 12:59

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 20/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 05:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

  • 11/07/2022 13:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/07/2022 13:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/07/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 09:34

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 31/05/2022 01:17

    Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 07:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/05/2022 07:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2022 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 15:40

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 29/04/2022 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Alvará • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

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2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/06/2023 00:00

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