TJMG - 1330341-76.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINAS REGENERA LTDA

CNPJ: 25.227.673/0001-00

Advogados

MARCELA TORRES DE OLIVEIRA

OAB: 161173/MG

CPF *07.***.*66-84

LEANDRO ARAUJO GUERRA

OAB: 141018/MG

CPF *67.***.*02-58

ANA PAULA ARAUJO GUERRA

OAB: 95318/MG

CPF *31.***.*87-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 26.388.330/0001-90

Advogados

MARISMAR CIRINO MOTTA

OAB: 52993/MG

CPF *77.***.*57-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 28/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 28/02/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 28/02/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 28/02/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 18/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 05/12/2023 16:54

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 05/12/2023 16:43

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 01/12/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 01/12/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 01/12/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 30/11/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 30/11/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - MINAS REGENERA LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA ARAUJO GUERRA, LEANDRO ARAUJO GUERRA, MARCELA TORRES DE OLIVEIRA, MARISMAR CIRINO MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/10/2023 15:33

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Agravante(s) - MINAS REGENERA LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA ARAUJO GUERRA, LEANDRO ARAUJO GUERRA, MARCELA TORRES DE OLIVEIRA, MARISMAR CIRINO MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 11/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/09/2023 07:11

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Agravante(s) - MINAS REGENERA LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA ARAUJO GUERRA, LEANDRO ARAUJO GUERRA, MARCELA TORRES DE OLIVEIRA, MARISMAR CIRINO MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 21/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/08/2023 01:03

    Sem manifestação da parte

  • 05/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 04/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/06/2023 17:45

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Agravante(s) - MINAS REGENERA LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA ARAUJO GUERRA, LEANDRO ARAUJO GUERRA, MARCELA TORRES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/06/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 15/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 15/06/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 14/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 14/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 13/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/06/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 12/06/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 12/06/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 12/06/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1329913-94.2023.8.13.0000

Municipio de Conceicao das Alagoas

Baoba Participacoes e Administracao LTDA...

Advogado: Marcio Fulvio Fontoura

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600521-73.2016.8.13.0105

Riane Kely Teixeira Prates Duarte

Samarco Mineracao S/A

Advogado: Andrei Michel Vieira Xavier

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/06/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1199136-23.1998.8.13.0024

Estado de Minas Gerais

Antonio Jorge Bcheche

Advogado: Abel Chaves Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/07/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 2362170-92.2022.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Elvis Sinatra de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1199724-64.1997.8.13.0024

Advocacia-Geral do Estado

Jose Eustaquio de Paiva

Advogado: Tiago Augusto Leite Retes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/07/2023 09:17

Exibir Processo