TJMG - 5007319-30.2020.8.13.0313

31/03/2025 15:39

Arquivado Definitivamente

31/03/2025 07:41

Juntada de Certidão de baixa

20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de VALE S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 19/03/2025 23:59.

19/03/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025 00:52

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025 02:22

Conclusos para decisão

01/03/2025 02:22

Recebidos os autos

01/03/2025 02:22

Recebidos os autos

01/03/2025 02:22

Juntada de Outros documentos

22/09/2023 22:11

Expedição de Certidão.

28/04/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2023 14:36

Expedição de Certidão.

27/04/2023 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2023 00:54

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/04/2023 23:59.

20/04/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2023 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023 16:58

Expedição de Certidão.

14/03/2023 00:43

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 13/03/2023 23:59.

13/03/2023 10:26

Juntada de Petição de apelação

11/03/2023 00:52

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 10/03/2023 23:59.

01/03/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023 14:37

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023 10:30

Conclusos para julgamento

31/01/2023 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 09:32

Conclusos para despacho

25/01/2023 09:31

Expedição de Certidão.

23/01/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022 18:14

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022 01:54

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 01:40

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/12/2022 23:59.

13/12/2022 14:10

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2022 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2022 15:02

Juntada de Certidão

26/08/2022 10:23

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022 15:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/08/2022 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 17:48

Conclusos para despacho

08/08/2022 17:48

Expedição de Certidão.

01/08/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022 02:15

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/07/2022 23:59.

21/07/2022 14:36

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022 10:52

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022 11:15

Juntada de Petição de impugnação

07/06/2022 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022 14:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2022 13:55

Expedição de carta via correio.

07/12/2021 09:15

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2021 19:35

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2021 06:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2021 15:24

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021 08:38

Juntada de Petição de Habilitação

15/10/2021 08:36

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021 07:22

Juntada de Petição de Habilitação

21/09/2021 17:19

Expedição de carta via correio.

21/09/2021 17:19

Expedição de carta via correio.

21/09/2021 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2020 22:44

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2020 21:42

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020 18:44

Conclusos para decisão

20/07/2020 18:44

Expedição de Certidão.

17/07/2020 22:50

Distribuído por sorteio