STJ - 2662801-60.2022.8.13.0000

07/03/2023 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/03/2023 16:53

Transitado em Julgado em 07/03/2023

01/03/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140438/2023

01/03/2023 17:50

Protocolizada Petição 140438/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 12:00

Prejudicado o recurso de EDUARDO SOUSA CASTRO (PRESO)

27/02/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2023 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 131684/2023

27/02/2023 20:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/02/2023 20:23

Protocolizada Petição 131684/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023

09/02/2023 14:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 70197/2023

09/02/2023 14:37

Protocolizada Petição 70197/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/02/2023

02/02/2023 09:16

Expedição de Ofício nº 006271/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Violência Doméstica e Famíliar contra a Mulher e de Inquéritos Policiais de Contagem - MG solicitando informações (conforme petição fls. 153/154)

01/02/2023 12:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 43088/2023

01/02/2023 12:43

Protocolizada Petição 43088/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/02/2023

01/02/2023 10:20

Expedição de Ofício nº 004978/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

01/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 19:50

Não concedida a medida liminar de EDUARDO SOUSA CASTRO (PRESO)

31/01/2023 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

31/01/2023 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/01/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS