TJMG - 1378233-78.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS JUNIO DA SILVA SABINO

CPF *91.***.*74-80

Advogados

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS

OAB: 197707/MG

CPF *65.***.*87-80

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS

OAB: 169851/MG

ALBERTO MAGNO RODRIGUES BRAGA JUNIOR

OAB: 227667/MG

LARISSA SABRINE TEIXEIRA

OAB: 227864/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 23/10/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 20/10/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 19/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/10/2023 00:00

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 02/10/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 27/09/2023 18:03

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELIAS JUNIO DA SILVA SABINO; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO MAGNO RODRIGUES BRAGA JUNIOR, ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS, LARISSA SABRINE TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/09/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/09/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 25/09/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 25/09/2023 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 25/09/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 22/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 22/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELIAS JUNIO DA SILVA SABINO; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELIAS JUNIO DA SILVA SABINO; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/09/2023, às 13:31 horas Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO para assistir ou sustentar, em até 04h antes de iniciada a sessão, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo.Adv - ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 07/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 04/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/07/2023 08:11

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 19/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 19/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELIAS JUNIO DA SILVA SABINO; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

    HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 16/06/2023Adv - ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/06/2023 00:00

    Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

  • 16/06/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 16/06/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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