TJMG - 0009813-67.2022.8.13.0317

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Itabira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO JULIO APARECIDO FERNANDES

CPF *21.***.*53-78

LUIZ CARLOS DA FONSECA

CPF *73.***.*49-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 00:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/08/2025 09:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2025 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 16:45

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 16:44

    Juntada de Decisão

  • 13/02/2025 11:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

  • 13/02/2025 11:55

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 11:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 31/01/2025 14:55

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 16/12/2024 07:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/12/2024 16:39

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 16:38

    Juntada de Acórdão

  • 23/01/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 16:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 21/07/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 15:39

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 20/07/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 14:45

    Juntada de Decisão

  • 20/07/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 10:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 03/11/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 21:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/10/2022 01:54

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 17:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/10/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 05:19

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA FONSECA em 26/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 16:46

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/09/2022 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/09/2022 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/09/2022 08:34

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA FONSECA em 26/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 07:59

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/09/2022 19:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/09/2022 15:52

    Juntada de Carta precatória

  • 21/09/2022 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 17:42

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 17:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/09/2022 15:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/09/2022 13:21

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 16:17

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 15/09/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 15:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2022 15:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2022 15:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2022 14:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/08/2022 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 19:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/08/2022 16:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2022 16:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 19:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/08/2022 08:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2022 08:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2022 08:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2022 08:07

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 16/08/2022 09:19

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 05:00

    Decorrido prazo de WELISON JEAN BATISTA SANTOS em 15/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 11:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/08/2022 11:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2022 16:15 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira

  • 09/08/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 16:15 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira

  • 09/08/2022 11:44

    Desentranhado o documento

  • 04/08/2022 10:17

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/08/2022 00:58

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 07:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2022 07:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2022 16:15 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira

  • 28/07/2022 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 16:25

    Juntada de Carta precatória

  • 20/07/2022 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 20:13

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/07/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 13:53

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 13:43

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 08:39

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 08:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/07/2022 08:10

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 07:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 16:15 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira

  • 12/07/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 08:16

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2022 07:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2022 08:46

    Juntada de Petição de procuração

  • 26/06/2022 22:40

    Nomeado defensor dativo

  • 20/06/2022 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 10:58

    Juntada de Carta precatória

  • 10/06/2022 10:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/06/2022 10:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/06/2022 09:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/06/2022 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 08:46

    Juntada de Decisão

  • 06/06/2022 08:45

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 08:18

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/06/2022 08:18

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 16:24

    Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS DA FONSECA - CPF: *73.***.*49-01 (INVESTIGADO(A))

  • 01/06/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 09:56

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 01/06/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 05:31

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Intimação • Arquivo

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1121964-77.2013.8.13.0024

Domingos Costa Industrias Alimenticias S...

Estado de Minas Gerais

Advogado: Mario Lucio de Moura Alves

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 03/07/2020 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5007725-42.2022.8.13.0261

Tiago Goncalves da Cunha

Ministerio Publico

Advogado: Pablo Eduardo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007725-42.2022.8.13.0261

Tiago Goncalves da Cunha

Ministerio Publico

Advogado: Bruna Sinole Miranda Figueiredo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/09/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0009813-67.2022.8.13.0317

Luiz Carlos da Fonseca

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Deivison Lage dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1416603-29.2023.8.13.0000

Luiz Gustavo Lacerda Oliveira

Paulo Inacio de Medeiros Brandao

Advogado: Faber Genesio Campos Vieira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/06/2023 00:00

Exibir Processo