TJMG - 0556136-20.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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14/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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14/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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11/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
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05/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/06/2023 14:52
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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19/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALCONFLITO DE JURISDIÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE VEP/PREC.CRIM/JURI DE IPATINGA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE IPATINGA; Relator - Des(a).
Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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15/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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15/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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14/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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14/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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05/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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02/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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02/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/04/2023 00:00
Expedição de
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14/04/2023 00:00
Despacho proferido
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14/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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16/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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16/03/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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16/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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