16/06/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/05/2025 00:00

Transitado em Julgado
09/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/04/2025 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 29/04/2025
24/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025
09/04/2025 00:00

Resultado do julgamento:
14/03/2025 14:51

Designado para julgamento virtual
14/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Autos devolvidos
18/02/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2025 00:00

Expedição de
31/01/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/02/2025
31/01/2025 00:00

Autos devolvidos
27/01/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2025 00:59

Sem manifestação da parte
06/12/2024 00:00

Expedição de
06/12/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/12/2024
06/12/2024 00:00

Autos devolvidos
02/12/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/10/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - VALE MANGANES S.A; Agravado(a)(s) - ALBERTO QUINTINO PEREIRA; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO, MELINA GABRIELA BITTENCOURT MODESTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Agravante(s) - VALE MANGANES S.A; Agravado(a)(s) - ALBERTO QUINTINO PEREIRA; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO, MELINA GABRIELA BITTENCOURT MODESTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Agravante(s) - VALE MANGANES S.A; Agravado(a)(s) - ALBERTO QUINTINO PEREIRA; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO, MELINA GABRIELA BITTENCOURT MODESTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - VALE MANGANES S.A; Agravado(a)(s) - ALBERTO QUINTINO PEREIRA; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO, MELINA GABRIELA BITTENCOURT MODESTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Agravante(s) - VALE MANGANES S.A; Agravado(a)(s) - ALBERTO QUINTINO PEREIRA; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO, MELINA GABRIELA BITTENCOURT MODESTO, PEDRO LEOPOLDINO RESENDE DE OLIVEIRA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - VALE MANGANES S.A; Agravado(a)(s) - ALBERTO QUINTINO PEREIRA; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO, MELINA GABRIELA BITTENCOURT MODESTO, PEDRO LEOPOLDINO RESENDE DE OLIVEIRA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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