12/07/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/07/2024 00:00

Juntada de documento
11/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/04/2024 00:00

Recebidos os autos
10/04/2024 00:00

Remetidos os autos
10/04/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
05/04/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
04/04/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
22/03/2024 07:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Recorrente(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Recorrido(a)(s) - RAFAEL MENDES TOLEDO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, BEATRIZ FREIRE DE MAGALHAES, FELIPE NAVES CAETANO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
20/03/2024 00:00

Decisão interlocutória:
20/03/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
19/03/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
05/02/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
05/02/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
23/01/2024 01:55

Sem manifestação da parte
29/11/2023 00:00

Expedição de
29/11/2023 00:00

Recebidos os autos
29/11/2023 00:00

Remetidos os autos
22/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Embargante(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Embargado(a)(s) - RAFAEL MENDES TOLEDO; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FELIPE NAVES CAETANO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, JOAO BATISTA CAMARGO FILHO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/20231º Apelante - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; RAFAEL MENDES TOLEDO; Apelado(a)(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; RAFAEL MENDES TOLEDO; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FELIPE NAVES CAETANO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, JOAO BATISTA CAMARGO FILHO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/20231º Apelante - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; RAFAEL MENDES TOLEDO; Apelado(a)(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; RAFAEL MENDES TOLEDO; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoReincluídos na pauta de 20/09/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FELIPE NAVES CAETANO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, JOAO BATISTA CAMARGO FILHO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/20231º Apelante - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; RAFAEL MENDES TOLEDO; Apelado(a)(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; RAFAEL MENDES TOLEDO; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FELIPE NAVES CAETANO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, JOAO BATISTA CAMARGO FILHO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/20231º Apelante - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; RAFAEL MENDES TOLEDO; Apelado(a)(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; RAFAEL MENDES TOLEDO; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FELIPE NAVES CAETANO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, JOAO BATISTA CAMARGO FILHO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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