TJMG - 1437534-53.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Elito Batista de Almeida
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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15/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/12/2023 00:00
Transitado em Julgado
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28/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/11/2023 14:45
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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09/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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09/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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07/11/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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06/11/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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06/11/2023 00:00
Deliberação em sessão
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23/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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03/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Agravante(s) - MARIA APARECIDA LUZ BORGES; Agravado(a)(s) - CONSTANTINO CARLOS MOTA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA CORREA PARDINI, MARIO CELESTINO BORGES FILHO, SUELLEN MARIA DE AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/09/2023 17:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Agravante(s) - MARIA APARECIDA LUZ BORGES; Agravado(a)(s) - CONSTANTINO CARLOS MOTA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA CORREA PARDINI, MARIO CELESTINO BORGES FILHO, SUELLEN MARIA DE AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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06/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/08/2023 00:00
Expedição de
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02/08/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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02/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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01/08/2023 00:59
Sem manifestação da parte
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01/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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28/06/2023 14:29
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Agravante(s) - MARIA APARECIDA LUZ BORGES; Agravado(a)(s) - CONSTANTINO CARLOS MOTA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIO CELESTINO BORGES FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/06/2023 00:00
Expedição de
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27/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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27/06/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Agravante(s) - MARIA APARECIDA LUZ BORGES; Agravado(a)(s) - CONSTANTINO CARLOS MOTA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ÉLITO BATISTA DE ALMEIDA (JD CONVOCADO), em 22/06/2023.Adv - MARIO CELESTINO BORGES FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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22/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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22/06/2023 00:00
Recebidos os autos
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22/06/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
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22/06/2023 00:00
Distribuído para Des.(a)
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22/06/2023 00:00
Autos recebidos
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22/06/2023 00:00
Remetidos os autos
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22/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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