TJMG - 0013074-02.2023.8.13.0480
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
04/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
04/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/06/2024 14:04
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
10/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
05/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
05/06/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
06/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
01/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
01/03/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
14/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/20231º Apelante - JOHN PAULO DE MAGALHAES; SALATIEL ESTEVISSON SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Eduardo Brum em 12/09/2023Adv - RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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