18/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2024 11:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Apelante(s) - DOUGLAS MARQUES LOPES DOS REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DOUGLAS MARQUES LOPES DOS REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS VIEIRA MURTA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
02/07/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
02/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
24/06/2024 15:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Apelante(s) - DOUGLAS MARQUES LOPES DOS REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DOUGLAS MARQUES LOPES DOS REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas Padula; Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/07/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024 00:00

Autos devolvidos
03/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/05/2024 05:08

Sem manifestação da parte
29/04/2024 11:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Apelante(s) - DOUGLAS MARQUES LOPES DOS REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DOUGLAS MARQUES LOPES DOS REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS VIEIRA MURTA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024 00:00

Expedição de
25/04/2024 00:00

Despacho proferido
25/04/2024 00:00

Autos devolvidos
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - DOUGLAS MARQUES LOPES DOS REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DOUGLAS MARQUES LOPES DOS REIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcos Flávio Lucas Padula em 05/04/2024Adv - MATHEUS VIEIRA MURTA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/04/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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