13/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 10:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 10:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 10:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 10:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - CLEINES PINTO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAQUEL GOMES DE SOUZA DA COSTA DIAS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA VANESSA DE ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA, RICARDO MAGALHAES SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Agravante(s) - CLEINES PINTO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAQUEL GOMES DE SOUZA DA COSTA DIAS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANDREA VANESSA DE ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA, RICARDO MAGALHAES SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 00:00

Autos devolvidos
22/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/08/2023 15:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Agravante(s) - CLEINES PINTO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAQUEL GOMES DE SOUZA DA COSTA DIAS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA VANESSA DE ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA, RICARDO MAGALHAES SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 01:03

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:00

Expedição de
10/08/2023 00:00

Autos devolvidos
10/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/06/2023 16:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Agravante(s) - CLEINES PINTO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA; RAQUEL GOMES DE SOUZA DA COSTA DIAS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA VANESSA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Agravante(s) - CLEINES PINTO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CARLOS LEVENHAGEN em 14/06/2023Adv - ANDREA VANESSA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Expedição de
15/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
15/06/2023 00:00

Autos devolvidos
14/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/06/2023 00:00

Autos recebidos
14/06/2023 00:00

Remetidos os autos
14/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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