TJMG - 0059273-69.1998.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair Jose Varao Pinto Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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26/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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26/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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22/02/2024 15:04
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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22/02/2024 14:37
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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20/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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20/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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15/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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15/02/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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15/01/2024 15:27
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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10/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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21/11/2023 10:10
Autos convertidos em processo eletrônico
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21/11/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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16/11/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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16/11/2023 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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14/11/2023 00:00
Autos recebidos
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14/11/2023 00:00
Remetidos os autos
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06/11/2023 11:40
Remetidos os autos
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06/11/2023 00:00
Recebidos os autos
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06/11/2023 00:00
Recebidos no TJMG
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13/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A ; EXECUTADO: AILTON ANTONIO DE AGUILAR e outrosVista ao réu.
Prazo de 0015 dia(s). para contrarrazoar o recurso interposto , no prazo legal.Adv - MARIO PENIDO CAMPOS, JURANDIR NASCIMENTO DE JESUS, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, ANDREA FERREIRA BEDRAN, MARCILIO MARES DE BESSA, TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA, MANOEL ANTONIO RANULFO, LENIEDERSON ROSA PINTO, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A ; EXECUTADO: AILTON ANTONIO DE AGUILAR e outrosVistos etc.1 Cadastre-se (f.130).2 Em seguida, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso.3 Com o trânsito em julgado, cobradas as eventuais custas finais, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE.Intimem-se.Adv - MARIO PENIDO CAMPOS, JURANDIR NASCIMENTO DE JESUS, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, ANDREA FERREIRA BEDRAN, MARCILIO MARES DE BESSA, TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA, MANOEL ANTONIO RANULFO, LENIEDERSON ROSA PINTO, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/06/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A ; EXECUTADO: AILTON ANTONIO DE AGUILAR e outrosVistos etc.Tendo em vista a previsão contida no art. 10 do CPC/2015, que corrobora o princípio da não surpresa, INTIME-SE o exequente, em 05 (cinco) dias.Após, conclusos para decisão quanto a possibilidade de prescrição intercorrente.Intimem-se e cumpra-se . ** AVERBADO **Adv - MARIO PENIDO CAMPOS, JURANDIR NASCIMENTO DE JESUS, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, ANDREA FERREIRA BEDRAN, MARCILIO MARES DE BESSA, TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA, MANOEL ANTONIO RANULFO, LENIEDERSON ROSA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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