TJMG - 0034649-26.2019.8.13.0183
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Conselheiro Lafaiete
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 17:27
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 13:02
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 17:11
Transitado em Julgado em 21/01/2024
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10/12/2024 10:17
Juntada de Petição de manifestação
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26/11/2024 13:24
Expedição de comunicação via sistema.
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05/11/2024 09:26
Juntada de Petição de ciência
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31/10/2024 14:05
Expedição de comunicação via sistema.
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31/10/2024 14:05
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto de OTAVIO GONZAGA MAPA (AUTOR(A) DO FATO)
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31/10/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 13:46
Conclusos para despacho
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03/10/2024 16:19
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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30/09/2024 11:29
Expedição de comunicação via sistema.
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06/05/2024 12:23
Recebidos os autos
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06/05/2024 12:23
Realizado Cálculo de Liquidação
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03/05/2024 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete
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03/05/2024 16:39
Juntada de Certidão criminal
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09/04/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 07:57
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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01/04/2024 17:41
Expedição de comunicação via sistema.
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08/03/2024 09:17
Juntada de Certidão criminal
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07/03/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 14:40
Conclusos para despacho
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07/03/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETEUNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMODATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024RÉU: OTAVIO GONZAGA MAPAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - EVA LUCIA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/01/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 13:20
Conclusos para despacho
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17/01/2024 13:55
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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16/01/2024 17:53
Juntada de Certidão
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16/01/2024 16:59
Expedição de comunicação via sistema.
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16/01/2024 16:58
Juntada de Certidão
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12/01/2024 16:24
Juntada de Petição de ciência
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09/01/2024 13:34
Expedição de comunicação via sistema.
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15/12/2023 14:19
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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15/12/2023 14:19
Distribuído por dependência
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30/06/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETEUNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMODATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023RÉU: OTAVIO GONZAGA MAPAREDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 28/06/2023.Adv - EVA LUCIA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMODATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023RÉU: OTAVIO GONZAGA MAPAREDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/06/2023.Adv - EVA LUCIA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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