TJMG - 0007197-90.2021.8.13.0629

04/09/2024 10:13

Juntada de Decisão

27/08/2024 14:32

Juntada de Acórdão

13/12/2023 17:11

Juntada de Acórdão

12/04/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

03/04/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023 09:08

Conclusos para despacho

14/03/2023 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/03/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/02/2023 20:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2023 03:08

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/02/2023 23:59.

06/02/2023 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023 17:45

Conclusos para despacho

23/11/2022 01:04

Decorrido prazo de COPASA em 22/11/2022 23:59.

21/11/2022 13:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/11/2022 13:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/11/2022 13:38

Juntada de Petição de cpf/cnpj

07/11/2022 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2022 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2022 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2022 16:26

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2022 16:09

Conclusos para julgamento

18/10/2022 13:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2022 18:08

Expedição de Certidão.

14/10/2022 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2022 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2022 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2022 15:54

Expedição de Certidão.

14/10/2022 13:18

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2022 14:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/09/2022 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022 10:25

Juntada de Outros documentos

05/09/2022 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2022 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022 16:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2022 15:00 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais da Comarca de São João Nepomuceno

25/08/2022 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/08/2022 17:32

Outras Decisões

17/08/2022 11:09

Conclusos para decisão

29/07/2022 13:19

Recebidos os autos

15/07/2022 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/07/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022 10:10

Juntada de Certidão

08/06/2022 16:43

Juntada de Ofício

03/06/2022 17:02

Expedição de Certidão.

03/06/2022 16:49

Apensado ao processo 5001177-95.2021.8.13.0629

03/06/2022 15:52

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/04/2022 09:49

Recebida a denúncia contra VAGNER FRANCISCO DO CARMO - CPF: *00.***.*56-03 (INVESTIGADO(A))

07/04/2022 13:53

Conclusos para decisão

07/04/2022 13:53

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

07/04/2022 13:53

Expedição de Certidão.

07/04/2022 13:32

Distribuído por dependência