TJMG - 0012181-51.2023.8.13.0693

1ª instância - 1Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Cartas Precatorias Criminais da Comarca de Tres Coracoes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALLAS JHONI FELIPPE DE CASTRO

CPF *42.***.*18-80

PAULO VINICIUS PAULINO

CPF *77.***.*43-86

SAMUEL CLEVILAN MARTE

CPF *47.***.*14-89

LENON SILVA ENEZIO

CPF *52.***.*40-40

Advogados

JOAO FRANCISCO DIAS

OAB: 102018/MG

CPF *09.***.*60-87

LAURA CUNHA DE LIMA

OAB: 192709/MG

CPF *98.***.*83-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/01/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 15:09

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2024 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:10

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 20/08/2024 02:37

    Decorrido prazo de PAULO VINICIUS PAULINO em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 02:37

    Decorrido prazo de WALLAS JHONI FELIPPE DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 01:29

    Decorrido prazo de WALLAS JHONI FELIPPE DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 01:29

    Decorrido prazo de PAULO VINICIUS PAULINO em 19/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 12:39

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 05/08/2024 14:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/08/2024 12:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/08/2024 17:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2024 17:36

    Arquivamento

  • 02/08/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 02:49

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 02:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 14:21

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 16/02/2024 14:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 16/02/2024 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 12:35

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 06/02/2024 16:34

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 15/12/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 15:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/12/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 01:05

    Decorrido prazo de WALLAS JHONI FELIPPE DE CASTRO em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 15:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/11/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO VINICIUS PAULINO - CPF: *77.***.*43-86 (RÉU/RÉ)

  • 24/11/2023 13:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário WALLAS JHONI FELIPPE DE CASTRO - CPF: *42.***.*18-80 (RÉU/RÉ)

  • 24/11/2023 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário WALLAS JHONI FELIPPE DE CASTRO - CPF: *42.***.*18-80 (RÉU/RÉ)

  • 24/11/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário SAMUEL CLEVILAN MARTE - CPF: *47.***.*14-89 (RÉU/RÉ)

  • 23/11/2023 12:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/11/2023 16:42

    Juntada de Petição de razões

  • 22/11/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 13:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2023 13:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/11/2023 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 21:09

    Juntada de Petição de memoriais

  • 30/10/2023 17:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/10/2023 16:22

    Indeferido o pedido de WALLAS JHONI FELIPPE DE CASTRO - CPF: *42.***.*18-80 (RÉU/RÉ)

  • 26/10/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:13

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/10/2023 14:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/10/2023 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 01:41

    Decorrido prazo de WALLAS JHONI FELIPPE DE CASTRO em 23/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 15:02

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/10/2023 13:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2023 12:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/09/2023 11:32

    Juntada de Petição de memoriais

  • 26/09/2023 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2023 17:14

    Juntada de Carta precatória

  • 26/09/2023 17:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/09/2023 17:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/09/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 12:55

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/09/2023 14:10 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 20/09/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 13:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/09/2023 12:24

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de PAULO VINICIUS PAULINO em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/09/2023 13:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/09/2023 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário SAMUEL CLEVILAN MARTE - CPF: *47.***.*14-89 (RÉU/RÉ)

  • 04/09/2023 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO VINICIUS PAULINO - CPF: *77.***.*43-86 (RÉU/RÉ)

  • 01/09/2023 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário WALLAS JHONI FELIPPE DE CASTRO - CPF: *42.***.*18-80 (RÉU/RÉ)

  • 31/08/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 15:14

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/08/2023 14:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/08/2023 14:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/09/2023 14:10 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 30/08/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:00

    Desmembrado o feito

  • 30/08/2023 13:53

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 30/08/2023 13:09

    Recebida a denúncia contra PAULO VINICIUS PAULINO - CPF: *77.***.*43-86 (INVESTIGADO(A))

  • 30/08/2023 13:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/08/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/08/2023 13:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2023 02:21

    Decorrido prazo de SAMUEL CLEVILAN MARTE em 21/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário SAMUEL CLEVILAN MARTE - CPF: *47.***.*14-89 (INVESTIGADO(A))

  • 08/08/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 12:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/08/2023 12:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 15:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/07/2023 08:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário SAMUEL CLEVILAN MARTE - CPF: *47.***.*14-89 (INVESTIGADO(A))

  • 19/07/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 13:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário WALLAS JHONI FELIPPE DE CASTRO - CPF: *42.***.*18-80 (INVESTIGADO(A))

  • 12/07/2023 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário LENON SILVA ENEZIO - CPF: *52.***.*40-40 (INVESTIGADO(A))

  • 05/07/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 18:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 16:22

    Juntada de Petição de procuração

  • 27/06/2023 16:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/06/2023 14:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/06/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 14:08

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 23/06/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 14:12

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 22/06/2023 13:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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