TJMG - 0000371-92.2023.8.13.0624
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Joao da Ponte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 15:56
Arquivado Definitivamente
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13/05/2025 15:55
Juntada de Informações
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23/04/2025 01:09
Decorrido prazo de JOSE FELIX FILHO em 22/04/2025 23:59.
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15/04/2025 11:33
Juntada de Petição de ciência
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14/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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12/04/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 16:18
Expedição de comunicação via sistema.
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31/03/2025 20:10
Extinta a Punibilidade de JOSE FELIX FILHO - CPF: *34.***.*96-20 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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31/03/2025 16:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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31/03/2025 08:46
Conclusos para julgamento
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28/03/2025 15:11
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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26/03/2025 10:55
Expedição de comunicação via sistema.
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19/03/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 11:07
Conclusos para despacho
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16/03/2025 07:24
Juntada de Petição de manifestação
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13/03/2025 15:23
Expedição de comunicação via sistema.
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13/03/2025 15:21
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE FELIX FILHO - CPF: *34.***.*96-20 (RÉU/RÉ)
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05/11/2024 17:32
Expedição de Mandado.
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05/11/2024 17:26
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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22/10/2024 20:02
Revogado o acordo de não persecução penal a JOSE FELIX FILHO - CPF: *34.***.*96-20 (INVESTIGADO(A)).
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22/10/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 20:02
Recebida a denúncia contra JOSE FELIX FILHO - CPF: *34.***.*96-20 (INVESTIGADO(A))
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21/10/2024 15:58
Conclusos para decisão
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21/10/2024 15:52
Expedição de Certidão de Triagem.
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15/10/2024 15:12
Distribuído por dependência
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01/12/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023INDICIADO: J.F.F.Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0005 dia(s).Adv - DIRCEU BATISTA ANTUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023INDICIADO: A.A.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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