TJMG - 0021269-28.2022.8.13.0183

1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Conselheiro Lafaiete

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEZER SAMUEL PINTO DA LUZ

CPF *16.***.*96-10

Advogados

THIAGO BRUNO DE REZENDE

OAB: 205369/MG

CPF *89.***.*07-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 16:51

    Outras Decisões

  • 10/01/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 17:03

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/12/2023 13:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/12/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 16:01

    Desentranhado o documento

  • 06/12/2023 16:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2023 15:08

    Transitado em Julgado em 31/10/2023

  • 01/11/2023 00:43

    Decorrido prazo de ELIEZER SAMUEL PINTO DA LUZ em 31/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 15:44

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/10/2023 12:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/10/2023 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 09:09

    Extinta a Punibilidade por morte do agente ELIEZER SAMUEL PINTO DA LUZ - CPF: *16.***.*96-10 (RÉU/RÉ)

  • 05/10/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 20:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/09/2023 13:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/09/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:19

    Juntada de Petição de juntada

  • 05/04/2023 00:41

    Decorrido prazo de ELIEZER SAMUEL PINTO DA LUZ em 04/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/03/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 19:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/03/2023 12:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2023 18:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/03/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 12:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/03/2023 13:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 00:47

    Decorrido prazo de ELIEZER SAMUEL PINTO DA LUZ em 14/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:40

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 01/03/2023 13:02

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/03/2023 01:10

    Decorrido prazo de ELIEZER SAMUEL PINTO DA LUZ em 28/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 17:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/02/2023 16:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/02/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 03:27

    Decorrido prazo de ELIEZER SAMUEL PINTO DA LUZ em 23/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 16:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/02/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 16:12

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/02/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 00:50

    Decorrido prazo de ELIEZER SAMUEL PINTO DA LUZ em 14/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 17:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/02/2023 17:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/02/2023 16:07

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 13/02/2023 16:07

    Julgado procedente o pedido

  • 03/02/2023 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 10:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/01/2023 17:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2023 19:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/01/2023 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2023 16:06

    Juntada de Petição de juntada

  • 19/01/2023 16:01

    Juntada de Petição de juntada

  • 19/01/2023 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 20:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/12/2022 12:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/12/2022 12:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2022 12:20 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Conselheiro Lafaiete

  • 14/12/2022 13:18

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/12/2022 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 11:27

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/12/2022 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 14:44

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/12/2022 14:44

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 08:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/12/2022 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/12/2022 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/12/2022 15:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2022 12:20 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Conselheiro Lafaiete

  • 02/12/2022 15:27

    Recebida a denúncia contra ELIEZER SAMUEL PINTO DA LUZ - CPF: *16.***.*96-10 (INVESTIGADO(A))

  • 29/11/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 15:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/11/2022 15:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/11/2022 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 12:39

    Desapensado do processo de número não informado

  • 21/11/2022 12:39

    Apensado ao processo 5010867-94.2022.8.13.0183

  • 18/11/2022 17:33

    Outras Decisões

  • 18/11/2022 12:40

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/11/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 15:35

    Declarada incompetência

  • 16/11/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 13:38

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 16/11/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 19:02

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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