TJMG - 5000480-02.2022.8.13.0674
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 18/09/2025
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18/09/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/09/2025
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18/09/2025 00:00
Despacho proferido
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15/09/2025 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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15/09/2025 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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22/08/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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22/08/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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21/08/2025 00:55
Sem manifestação da parte
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21/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/06/2025 00:00
Expedição de
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27/06/2025 00:00
Recebidos os autos
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25/06/2025 00:00
Remetidos os autos
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29/05/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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05/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SILVIANÓPOLIS; Apelante(s) - PREFEITO DE SILVIANÓPOLIS; Apelado(a)(s) - FAZENDAS INTEGRADAS PARTICIPACOES LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI, DAVI BORGES FERRAZ, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, VIVIAN DA VEIGA CICCONE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SILVIANÓPOLIS; Apelante(s) - PREFEITO DE SILVIANÓPOLIS; Apelado(a)(s) - FAZENDAS INTEGRADAS PARTICIPACOES LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, VIVIAN DA VEIGA CICCONE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SILVIANÓPOLIS; Apelante(s) - PREFEITO DE SILVIANÓPOLIS; Apelado(a)(s) - FAZENDAS INTEGRADAS PARTICIPACOES LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, VIVIAN DA VEIGA CICCONE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SILVIANÓPOLIS; Apelante(s) - PREFEITO DE SILVIANÓPOLIS; Apelado(a)(s) - FAZENDAS INTEGRADAS PARTICIPACOES LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
PEIXOTO HENRIQUES em 05/06/2023Adv - CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, VIVIAN DA VEIGA CICCONE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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