STJ - 0229846-40.2021.8.13.0702

20/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

19/12/2024 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131462/2024

19/12/2024 06:40

Protocolizada Petição 1131462/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

17/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

29/11/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de RODRIGO SANTOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 13:17

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

17/05/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/05/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400885/2024

17/05/2024 07:06

Protocolizada Petição 400885/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

13/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/05/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/03/2024 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS