STJ - 1330994-78.2023.8.13.0000

02/07/2025 18:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 429389/2025 - Acordo no RE nos EDcl no AgInt no

04/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429389 - Acordo no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2668796 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025 20:20

Prejudicado o recurso de MARCELO VIEIRA GONÇALVES e SUZANA DIAS GONCALVES - Petição Nº 2025/00429389 - Acordo no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2668796

23/05/2025 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com acordo

15/05/2025 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 429389/2025

15/05/2025 11:18

Protocolizada Petição 429389/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 15/05/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 225038/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

24/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0225038 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2668796 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:10

Negado seguimento ao recurso de SUZANA DIAS GONCALVES - Petição Nº 2025/00225038 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2668796

14/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 11/04/2025, para TIAGO RAMALHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 225038/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 575.

21/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/03/2025 Petição Nº 225038/2025 -

20/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 225038/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 18:57

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 563 teve início em 21/02/2025 e término em 17/03/2025, e a petição n. 225038/2025 (RE) foi protocolizada em 18/03/2025.

19/03/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/03/2025 15:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 225038/2025

18/03/2025 14:37

Protocolizada Petição 225038/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/02/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1034229/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034229 - EDcl no AgInt no AREsp 2668796 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SUZANA DIAS GONCALVES e MARCELO VIEIRA GONÇALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01034229/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2668796/MG

05/02/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034229/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2668796/MG

10/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO - SUCESSÃO

03/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para TIAGO RAMALHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1034229/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1034229/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1034229/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1034229/2024

21/11/2024 15:29

Protocolizada Petição 1034229/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024

13/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 728792/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728792 - AgInt no AREsp 2668796 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SUZANA DIAS GONCALVES e MARCELO VIEIRA GONÇALVES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00728792/2024 - AgInt no AREsp 2668796/MG

28/10/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728792/2024 - AgInt no AREsp 2668796/MG

14/10/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 728792/2024 - AgInt

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 07:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728792 - AgInt no AREsp 2668796 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para TIAGO RAMALHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 728792/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

27/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 728792/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 728792/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 728792/2024

26/08/2024 15:28

Protocolizada Petição 728792/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Conheço do agravo de MARCELO VIEIRA GONÇALVES e SUZANA DIAS GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial

18/06/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS