04/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/07/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
09/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2024 17:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADALBERTO MINCHILLO NETO; ARNALDO SILVA JUNIOR; ATAÍDE VILELA; RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA CLAUDIA LEAO CARNEIRO RUAS, ARNALDO SILVA JUNIOR, DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RENATA DE PAULA TOME, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADALBERTO MINCHILLO NETO; ARNALDO SILVA JUNIOR; ATAÍDE VILELA; RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA CLAUDIA LEAO CARNEIRO RUAS, ARNALDO SILVA JUNIOR, DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RENATA DE PAULA TOME, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024 00:00

Autos devolvidos
01/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/03/2024 05:24

Sem manifestação da parte
26/03/2024 05:24

Sem manifestação da parte
26/03/2024 05:24

Sem manifestação da parte
25/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/03/2024 07:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADALBERTO MINCHILLO NETO; ARNALDO SILVA JUNIOR; ATAÍDE VILELA; RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA CLAUDIA LEAO CARNEIRO RUAS, ARNALDO SILVA JUNIOR, DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RENATA DE PAULA TOME, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 00:00

Expedição de
08/03/2024 00:00

Autos devolvidos
12/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/01/2024 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
12/01/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ARNALDO SILVA JUNIOR; RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; ATAÍDE VILELA; ADALBERTO MINCHILLO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ARNALDO SILVA JUNIOR; RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; ATAÍDE VILELA; ADALBERTO MINCHILLO NETO; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 11/12/2023 : "DERAM PROVIMENTO ÀS SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA E QUINTA APELAÇÕES, PREJUDICADA A PRIMEIRA APELAÇÃO".

Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) que não seja(m) usuário(s) do Portal JPe a se cadastrar(em) no referido Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, haja vista que o prévio cadastramento faz-se necessário para que o advogado tenha acesso aos autos digitais para eventual manifestação no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA CLAUDIA LEAO CARNEIRO RUAS, ARNALDO SILVA JUNIOR, DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RENATA DE PAULA TOME, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ARNALDO SILVA JUNIOR; RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; ATAÍDE VILELA; ADALBERTO MINCHILLO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ARNALDO SILVA JUNIOR; RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; ATAÍDE VILELA; ADALBERTO MINCHILLO NETO; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoAutos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 13:30 horasAdv - ALDO GURIAN JUNIOR, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA CLAUDIA LEAO CARNEIRO RUAS, DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RENATA DE PAULA TOME, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ARNALDO SILVA JUNIOR; RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; ATAÍDE VILELA; ADALBERTO MINCHILLO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ARNALDO SILVA JUNIOR; RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; ATAÍDE VILELA; ADALBERTO MINCHILLO NETO; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA CLAUDIA LEAO CARNEIRO RUAS, DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RENATA DE PAULA TOME, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ARNALDO SILVA JUNIOR; RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; ATAÍDE VILELA; ADALBERTO MINCHILLO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ARNALDO SILVA JUNIOR; RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; ATAÍDE VILELA; ADALBERTO MINCHILLO NETO; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA CLAUDIA LEAO CARNEIRO RUAS, DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RENATA DE PAULA TOME, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ARNALDO SILVA JUNIOR; RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; ATAÍDE VILELA; ADALBERTO MINCHILLO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ARNALDO SILVA JUNIOR; RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; ATAÍDE VILELA; ADALBERTO MINCHILLO NETO; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoAutos convertidos em processo eletrônico em 09/01/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA CLAUDIA LEAO CARNEIRO RUAS, DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU, FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RENATA DE PAULA TOME, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo