21/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/10/2023 14:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Apelante(s) - RAFAEL MAIA; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO TRINDADE DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ESTENIO FERREIRA BASALIA, IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO MARCHI COSTA, SAMIRA ALVES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Apelante(s) - RAFAEL MAIA; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO TRINDADE DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ESTENIO FERREIRA BASALIA, IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO MARCHI COSTA, SAMIRA ALVES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 16:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - RAFAEL MAIA; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO TRINDADE DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ESTENIO FERREIRA BASALIA, IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO MARCHI COSTA, SAMIRA ALVES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Autos devolvidos
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - RAFAEL MAIA; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO TRINDADE DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Joemilson Donizetti Lopes em 29/05/2023Adv - ESTENIO FERREIRA BASALIA, IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO, SAMIRA ALVES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001474-92.2021.8.13.0309

Jose Nolasco da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanessa de Oliveira Braga

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009856-26.2011.8.13.0596

Luiz Antonio de Marins

Antonio Marco Bessa

Advogado: Filipe Starzynski

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/09/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0077027-15.2002.8.13.0596

Ministerio da Fazenda

Roberma LTDA - ME

Advogado: Justina Coutinho Modesto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/09/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0026688-23.2017.8.13.0080

Ministerio Publico - Mpmg

Reginaldo Ferreira da Conceicao

Advogado: Izabela Ferreira Fonseca

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/05/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0026766-23.2014.8.13.0694

Maria Ivone Mendonca de Paula

Advogado: Lucas Mesquita Paiva Brito

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/07/2023 11:18

Exibir Processo