TJMG - 0040403-57.2014.8.13.0236
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Eloi Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:20
Publicado Intimação em 27/08/2025.
 - 
                                            
27/08/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
 - 
                                            
25/08/2025 10:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
25/08/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
25/08/2025 10:31
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
25/08/2025 10:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/08/2025 10:21
Desentranhado o documento
 - 
                                            
25/08/2025 10:21
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
 - 
                                            
25/08/2025 10:19
Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
 - 
                                            
23/08/2025 17:18
Outras Decisões
 - 
                                            
15/05/2025 16:01
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/05/2025 18:36
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
13/05/2025 08:00
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
 - 
                                            
06/05/2025 00:21
Publicado Intimação em 06/05/2025.
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06/05/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
 - 
                                            
30/04/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
29/04/2025 15:47
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
 - 
                                            
08/04/2025 14:05
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
08/04/2025 00:19
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
 - 
                                            
07/04/2025 09:42
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
04/04/2025 13:38
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
04/04/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
04/04/2025 12:46
Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
04/04/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/12/2024 08:32
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
 - 
                                            
28/11/2024 12:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/11/2024 18:50
Juntada de Petição de impugnação
 - 
                                            
06/11/2024 14:33
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
06/11/2024 10:46
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
 - 
                                            
16/09/2024 14:54
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
16/09/2024 14:51
Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
11/09/2024 09:02
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
17/07/2024 15:32
Desentranhado o documento
 - 
                                            
17/07/2024 15:32
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
 - 
                                            
17/07/2024 15:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
16/07/2024 19:17
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
04/06/2024 13:11
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
 - 
                                            
22/05/2024 11:46
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
 - 
                                            
16/05/2024 14:44
Autos Suspensos ou Sobrestados
 - 
                                            
16/05/2024 14:43
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
15/05/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/05/2024 13:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/05/2024 18:01
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
22/04/2024 14:28
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
20/04/2024 00:54
Decorrido prazo de TIAGO BATISTA BRAGA em 19/04/2024 23:59.
 - 
                                            
20/04/2024 00:51
Decorrido prazo de TIAGO BATISTA BRAGA em 19/04/2024 23:59.
 - 
                                            
02/04/2024 14:42
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
29/01/2024 17:47
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
19/01/2024 13:23
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
 - 
                                            
11/12/2023 16:11
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
06/12/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/11/2023 17:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/11/2023 18:44
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
04/11/2023 12:21
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
 - 
                                            
27/10/2023 08:31
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
28/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ELÓI MENDESSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023AUTOR: TIAGO BATISTA BRAGA ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAISFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - PEDRO HENRIQUE LEBRE DE LIMA BUENO, JOAO CARLOS PEREIRA ALVES, LETICIA RODRIGUES VICENTE, GILCINEI APARECIDO MARCELINO ALVES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
23/08/2023 14:17
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
 - 
                                            
23/08/2023 14:17
Distribuído por dependência
 - 
                                            
08/06/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ELÓI MENDESSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023AUTOR: TIAGO BATISTA BRAGA ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAISRemetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.Adv - PEDRO HENRIQUE LEBRE DE LIMA BUENO, JOAO CARLOS PEREIRA ALVES, LETICIA RODRIGUES VICENTE, GILCINEI APARECIDO MARCELINO ALVES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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