TJMG - 0474772-19.2007.8.13.0216
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Diamantina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 12:20
Conclusos para despacho
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14/05/2025 17:09
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
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14/05/2025 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/05/2025 23:59.
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30/04/2025 18:55
Juntada de Petição de manifestação
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23/04/2025 00:27
Publicado Intimação em 23/04/2025.
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23/04/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
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15/04/2025 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 16:53
Expedição de comunicação via sistema.
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15/04/2025 00:26
Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 14/04/2025 23:59.
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14/04/2025 15:24
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
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01/04/2025 00:41
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VARGAS GONZAGA em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 00:41
Decorrido prazo de ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
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24/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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24/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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22/03/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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22/03/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/03/2025 12:49
Expedição de comunicação via sistema.
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07/03/2025 16:59
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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02/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE DIAMANTINA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outrosVista ao autor.
Prazo de 0015 dia(s).
Fica a parte exequente intimada para recolher a importância de R$388,49,a título de custas, taxa judiciária, devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado De Minas Gerais CADIN-MG e de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida pela AGE.
DEVERÁ AINDA efetuar o pagamento honorários, no importe de dez por cento do valor pretendido com o cumprimento sentença.Adv - MARCOS ANTONIO VARGAS GONZAGA, ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, NUBIA NETO JARDIM, ILDEVAM CHAVES COTRIM, GERALDA DO CARMO SILVA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/06/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE DIAMANTINA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outrosVista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s).
Intimação da parte exequente sobre a manifestação à f. 285 (v), no prazo de 05 (cinco) dias.Adv - MARCOS ANTONIO VARGAS GONZAGA, ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, NUBIA NETO JARDIM, ILDEVAM CHAVES COTRIM, GERALDA DO CARMO SILVA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2007
Ultima Atualização
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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