27/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/01/2024 18:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Recorrente(s) - GERNIVALDO PEREIRA MARQUES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARICA FERREIRA SOARES, PAULO EUGENIO NASCIMENTO PAULINO, WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Recorrente(s) - GERNIVALDO PEREIRA MARQUES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLARICA FERREIRA SOARES, PAULO EUGENIO NASCIMENTO PAULINO, WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 18:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Recorrente(s) - GERNIVALDO PEREIRA MARQUES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARICA FERREIRA SOARES, PAULO EUGENIO NASCIMENTO PAULINO, WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Autos devolvidos
21/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/08/2023 10:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Recorrente(s) - GERNIVALDO PEREIRA MARQUES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARICA FERREIRA SOARES, PAULO EUGENIO NASCIMENTO PAULINO, WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Expedição de
03/08/2023 00:00

Despacho proferido
02/08/2023 00:00

Autos devolvidos
05/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Recorrente(s) - GERNIVALDO PEREIRA MARQUES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaAutos convertidos em processo eletrônico em 28/06/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - CLARICA FERREIRA SOARES, PAULO EUGENIO NASCIMENTO PAULINO, WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 13:00

Autos convertidos em processo eletrônico
28/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Recorrente(s) - GERNIVALDO PEREIRA MARQUES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Wanderley Paiva , em 06/06/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - CLARICA FERREIRA SOARES, PAULO EUGENIO NASCIMENTO PAULINO, WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Remessa para digitalização.
06/06/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
06/06/2023 00:00

Autos recebidos
05/06/2023 00:00

Remetidos os autos
16/05/2023 10:49

Remetidos os autos
16/05/2023 00:00

Recebidos os autos
16/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

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