TJMG - 1320102-13.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
26/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
26/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
26/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
14/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/04/2024 17:20
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
30/04/2024 17:19
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
30/04/2024 17:19
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
30/04/2024 17:18
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
30/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
30/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Agravante(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Interessado(a)s - AGNALDO PERUGINI; CENTRAL SERVICOS LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DELFINO; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS, ANDRE MYSSIOR, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO WOLF BORGES, MUSSIO MOURA SOARES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
26/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
26/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
26/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
25/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
25/04/2024 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
-
17/04/2024 10:51
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
17/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Agravante(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Interessado(a)s - AGNALDO PERUGINI; CENTRAL SERVICOS LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DELFINO; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS, ANDRE MYSSIOR, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO WOLF BORGES, MUSSIO MOURA SOARES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/04/2024 00:00
Autos devolvidos
-
12/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Agravante(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Interessado(a)s - AGNALDO PERUGINI; CENTRAL SERVICOS LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DELFINO; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorRESULTADO DE JULGAMENTO: Pedido de vista - "EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES.
MAURÍCIO SOARES." Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a).
MUSSIO MOURA SOARES pelo(a) agravante(s).Adv - ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS, ANDRE MYSSIOR, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO WOLF BORGES, MUSSIO MOURA SOARES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2024 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
08/02/2024 00:00
Deliberação em sessão
-
08/02/2024 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
-
27/11/2023 00:00
Publicação
-
27/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Agravante(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Interessado(a)s - AGNALDO PERUGINI; CENTRAL SERVICOS LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DELFINO; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorPublicação em 27/11/2023 : Intimação: Cancelada a inclusão destes autos na sessão presencial de julgamentos do dia 30/11/2023, tendo em vista a realização da 52ª edição do FONAJE.Adv - ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS, ANDRE MYSSIOR, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO WOLF BORGES, MUSSIO MOURA SOARES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Agravante(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Interessado(a)s - AGNALDO PERUGINI; CENTRAL SERVICOS LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DELFINO; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorReincluídos na pauta de 30/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Pedido de vista pelo Des.
Maurício Soares na sessão de julgamentos presencial do dia 05/10/2023.
A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS, ANDRE MYSSIOR, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO WOLF BORGES, MUSSIO MOURA SOARES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/10/2023 17:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
20/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
19/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
09/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Agravante(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Interessado(a)s - AGNALDO PERUGINI; CENTRAL SERVICOS LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DELFINO; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorRESULTADO DE JULGAMENTO: Pedido de vista - "O DES.
RELATOR NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO; EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O DES.
MAURÍCIO SOARES" Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a).
MUSSIO MOURA SOARES pelo(a) agravante(s) e o(a) Dr(a).
ANDRE MYSSIOR pelo(a) agravado(a)(s).Adv - ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS, ANDRE MYSSIOR, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO WOLF BORGES, MUSSIO MOURA SOARES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/10/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
05/10/2023 00:00
Deliberação em sessão
-
05/10/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
05/10/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
05/10/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
05/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
28/09/2023 16:55
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
28/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Agravante(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Interessado(a)s - AGNALDO PERUGINI; CENTRAL SERVICOS LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DELFINO; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, MARCELO WOLF BORGES, MUSSIO MOURA SOARES, PIERRE PORTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/09/2023 00:00
Expedição de
-
27/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Agravante(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Interessado(a)s - AGNALDO PERUGINI; CENTRAL SERVICOS LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DELFINO; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorAutos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, MARCELO WOLF BORGES, MUSSIO MOURA SOARES, PIERRE PORTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Agravante(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Interessado(a)s - AGNALDO PERUGINI; CENTRAL SERVICOS LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DELFINO; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, MARCELO WOLF BORGES, MUSSIO MOURA SOARES, PIERRE PORTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
06/09/2023 15:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Agravante(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Interessado(a)s - AGNALDO PERUGINI; CENTRAL SERVICOS LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DELFINO; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, MARCELO WOLF BORGES, MUSSIO MOURA SOARES, PIERRE PORTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
04/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
04/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/08/2023 15:12
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
29/08/2023 00:00
Expedição de
-
28/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
23/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
23/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/08/2023 00:00
Expedição de
-
15/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
22/06/2023 18:18
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
22/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Agravante(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Interessado(a)s - AGNALDO PERUGINI; CENTRAL SERVICOS LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DELFINO; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, MARCELO WOLF BORGES, MUSSIO MOURA SOARES, PIERRE PORTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2023 00:00
Expedição de
-
21/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
21/06/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
20/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Agravante(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Interessado(a)s - AGNALDO PERUGINI; CENTRAL SERVICOS LTDA - EPP; LUIZ CARLOS DELFINO; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ALBERTO DINIZ JUNIOR em 12/06/2023Adv - ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS, DEMETRIUS AMARAL BELTRAO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, MARCELO WOLF BORGES, MUSSIO MOURA SOARES, PIERRE PORTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
12/06/2023 00:00
Autos recebidos
-
08/06/2023 00:00
Remetidos os autos
-
08/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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