26/03/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 10:45

Transitado em Julgado em 18/12/2023
12/01/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 09:33

Expedição de comunicação via sistema.
12/01/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 17:13

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 09:19

Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2023 17:57

Arquivamento
12/12/2023 17:57

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por prescrição
08/11/2023 14:45

Conclusos para julgamento
07/11/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
23/10/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE GRÃO-MOGOLJUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023INDICIADO: G.A.S.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 09:42

Expedição de comunicação via sistema.
18/10/2023 11:47

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
18/10/2023 11:47

Distribuído por dependência
25/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE GRÃO-MOGOLJUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023INDICIADO: G.A.S.Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GUSTAVO ANTONIO SOUZA; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesPublicado o dispositivo do acórdão em 23/06/2023 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA ESTEVES RUAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GUSTAVO ANTONIO SOUZA; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIA ESTEVES RUAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Promoção MP/Pedido de Arquivamento • Arquivo

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